Ceclin
Maio 13, 2009 4 Comentários


Nosso pacto é com a vida

por Isaltino Nascimento

O Pacto Pela Vida – ação integrada entre o Governo de Pernambuco e a sociedade civil organizada com objetivo de reduzir a criminalidade – desponta como política-modelo no combate à insegurança pública. Transversal e articulada com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Assembléia Legislativa, os municípios e a União pressupõe que o cidadão tem o direito de preservar tudo aquilo que conseguiu adquirir como fruto do trabalho digno.

Suas linhas de ação são ousadas e inovadoras, tendo como base a repressão qualificada da violência, o aperfeiçoamento institucional, a informação e gestão do conhecimento, a formação e capacitação, a prevenção social da violência e a gestão democrática. São 137 projetos, que vão desde a reforma de instituições policiais e prisionais até programas de prevenção social específicos da violência.
Dentre eles destacam-se a realização da I Conferência Estadual de Segurança Pública (Etapas Regionais), incentivo à formação dos Conselhos Municipais de Segurança Pública, reuniões com a sociedade civil organizada voltadas para a divulgação e avaliação dos resultados alcançados e o lançamento do Boletim de Conjuntura Criminal de Pernambuco.
Esse planejamento estratégico é casado com o orçamento da Defesa Social, quebrando um paradigma ao integrar as ações das polícias Civil e Militar, que antes eram como água e óleo, não se misturavam, e hoje atuam de forma articulada. Num modelo de gestão por resultado, no qual há uma meta para cada uma das ações empreendidas.
O Corpo de Bombeiros e a Polícia Científica também foram incorporados a este cenário, que compreende a motivação dos homens envolvidos no trabalho de prevenção e repressão da violência. Retomando o papel de responsabilidade destas instituições e reconquistando o respeito da população com o enfrentamento de tabus como o corporativismo e o patrimonialismo.
Graças a esta iniciativa, os índices de violência vêm caindo em todo o Estado, quebrando uma curva que só fazia crescer até o ano de 2006. Numa prova inconteste de quando a sociedade e o Estado se dão as mãos a corrente pela segurança fica mais forte.
Neste contexto não cabe oportunismo político, pois esta é questão de Estado, na qual a vida não é apenas o oposto de morte. O que cabe a todos é o cultivo da boa convivência social e da não-violência. Pois nosso pacto é amplo e visa que a população viva. Em permanente segurança, seja na rua ou em casa.

por Isaltino Nascimento,

é deputado pelo PT e líder do governo na Assembleia Legislativa de PE.