O sargento reformado da Polícia Militar Flávio Inácio Pereira, apontado como um dos dois mandantes do assassinato do advogado Manoel Mattos – ocorrido em Pitimbu, na Paraíba, em 24 de janeiro de 2009 – não conseguiu o direito de aguardar o julgamento em liberdade.

Acolhendo parecer  do Ministério Público Federal, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou habeas corpus ao réu, por unanimidade. O acusado alegou estar sofrendo constrangimento ilegal por excesso de prazo para conclusão da instrução processual. O julgamento já foi adiado duas vezes e está sem data definida.