Ceclin
out 25, 2012 4 Comentários


MPPE recusa proposta da Prefeitura de Vitória de manter zoológico

Novo prazo é de dez dias para a transferência dos animais. Prefeitura quer manter o espaço e vai recorrer legalmente.

 

A Prefeitura da Vitória de Santo Antão tem mais dez dias para transferir os mais de 100 animais do Zoológico Municipal Melo Verçosa, interditado há mais de um mês por precariedade estrutural, para outras unidades de acolhimento. A Promotora de Justiça Vera Rejane Mendonça prorrogou o prazo em reunião com representantes da gestão municipal e da Delegacia de Crimes Ambientais na manhã desta quarta-feira (24), na sede da Promotoria de Justiça de Vitória. O Ministério Público já havia fixado um prazo, vencido na última sexta-feira (19), mas devido à impossibilidade de acordo não chegou a ser cumprido.

De acordo com o MPPE, o vice-prefeito Henrique Filho (PR), os secretários municipais de Meio Ambiente e Cultura e o Procurador do município manifestaram a intenção de manter os animais no zoológico, assumindo um compromisso de recuperar o espaço ou mesmo construir um novo. A promotora recusou a proposta. A recusa do pedido da Prefeitura de Vitória em manter animais no zoológico até conseguirem se adequar às normas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) é tardia. Segundo ela, não justificaria manter os animais por um longo período em um espaço degradado à espera de uma reforma ou mesmo da construção de outro.

Ainda de acordo com Vera Mendonça, o Parque de Dois Irmãos, no Recife, e o Ibama já se dispuseram em receber a maior parte dos animais. O Parque de Dois Irmãos já deu sinal verde para receber os avestruzes, a anta, a lhama, o porco-do-mato, a seriema e o urubu-rei. Outros animais, caso das araras e tucanos, seriam reintroduzidos à natureza pelo Ibama.

A  nova proposta do Executivo municipal foi de manter os animais na cidade enquanto a Prefeitura constrói um espaço adequado aos bichos. “Mostramos algumas soluções ao Ministério, que, infelizmente, não foram aceitas. Queríamos adequar o espaço existente até construir outro espaço, que já temos o terreno. Não queremos perder esse zoológico, importante para Vitória”, comentou Severino Roberto, Secretário de Meio Ambiente da cidade.

De acordo com o Secretário de Cultura, Turismo e Esportes de Vitória, Paulo Roberto Arruda, a intenção é adequar o tamanho de todos os espaços e solicitar um novo laudo ao Ibama, para conseguir um licenciamento. “Pedimos um estudo para o Ibama apontar as adequações que precisam ser feitas. Então, num prazo de 90 dias faríamos a reforma e, conseguida a licença, teríamos um ano para fazer o novo zoológico”, contou.

Caso o município não transfira os animais para Dois Irmãos e para o Ibama no prazo de 10 dias, a promotora informou que pode entrar com uma ação judicial para obrigar a gestão a removê-los.

A Prefeitura de Vitória informou que vai recorrer da decisão até a última instância a respeito da remoção dos bichos. “Vamos procurar todos os meios legais para manter esse direito da população de Vitória. O zoológico faz parte da história da cidade e estamos dispostos a mantê-lo, sem ter nenhum problema para os bichos”, comentou Paulo Roberto Arruda.

Ageu e Bruno

O destino do leão Ageu e do urso Bruno será definido após um laudo de técnicos do MPPE sobre a viabilidade da transferência deles para o Rancho Gnomos, em Cotia, São Paulo, que se dispôs a receber os dois animais desde que a Prefeitura assumisse os custos com alimentação. O laudo dirá se eles suportariam uma viagem longa sem risco de morte. Se o laudo afirmar que a remoção é viável, o município pode ser obrigado também a transferi-los por ordem judicial.