• Ceclin
mai 20, 2008 1 Comentário


MPPE realiza mais uma reunião e reforça Operação Eleições no Interior

Para combater as práticas irregulares durante o processo eleitoral de 2008, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) segue com mais uma etapa da Operação Eleições, e realiza duas reuniões no interior do Estado. Promotores e auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) vão estar reunidos para acertar os detalhes da atuação conjunta, que tem como objetivo evitar o uso da máquina e do dinheiro públicos para fins eleitoreiros.
A primeira acontece na manhã desta terça-feira (20), na Inspetoria do Tribunal de Contas de Salgueiro. Para o encontro, o coordenador do CAOP Patrimônio Público, Eduardo Cajueiro, convida os promotores dos municípios de Belém do São Francisco, Betânia, Cabrobó, Flores, Mirandiba, Serrita, Floresta, Petrolândia, Petrolina, Triunfo, São José do Belmonte, Serra Talhada, Terra Nova e Verdejantes.
Na quarta-feira (21), é a vez do município de Arcoverde receber as promotorias de Afogados da Ingazeira, Alagoinha, Itapetim, Buíque, Carnaíba, Custódia, Ibimirim, Inajá, Tabira, Itabira, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, São José do Egito, Sertânia, Tacaratu, Tuparetama e Venturosa. A reunião acontece Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA), a partir das 8h.
Operação Eleições 2008 – Com as duas reuniões realizadas esta semana, o MPPE completa quatro encontros com o TCE, outras seis reuniões semelhantes ainda irão acontecer até o mês de junho em várias partes do Estado. A idéia é colocar promotores e inspetores em contato direto para que as formas de atuação conjunta sejam definidas levando em conta as situações específicas de cada região e município. A primeira reunião aconteceu no dia 30 de abril em Caruaru e reuniu promotores de 22 cidades do Agreste. A chefia da parceria pelo MPPE é do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Patrimônio Público, Eduardo Cajueiro. Ele estará presente às reuniões, assim como a coordenadora de Controle Externo do TCE, Luciene Cartaxo.
Parceria – A Operação Eleições ocorreu pela primeira vez no ano 2000 e, desde então, a parceria entre MPPE e TCE vem sendo renovada a cada pleito. O trabalho conjunto permite que possíveis irregularidades na aplicação do dinheiro público seja identificado com mais rapidez, assim como as providências legais cabíveis contra quem as pratica. Entre as irregularidades mais constatadas em anos anteriores estão obras pagas e não realizadas, aplicação indevida de recursos públicos, pagamento de despesas sem a documentação necessária (empenho, recibo e notas fiscais) e despesas não autorizadas por Lei. (Folha On Line).