Ceclin
jun 09, 2020 0 Comentário


MPPE proíbe fogueira e fogos em Gravatá, Pombos e Vitória

A Prefeitura de Vitória através do Decreto nº 39/2020 guarda feriado do “Corpus Christi” para o dia 11 de junho e a antecipação do Dia de São João para esta sexta-feira, dia 12 de junho.

A Promotoria de Justiça divulgou recomendação proibindo fogueiras e a comercialização e queima de fogos de artifício neste período junino, em locais público ou privados, por conta da pandemia do novo coronavírus. O Ministério Público (MPPE) adverte que, em caso de descumprimento da recomendação, poderá ser usado o poder de polícia, com as punições previstas na lei nas cidades de Gravatá, Pombos e Vitória de Santo Antão.

De acordo com a promotoria, a tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos provoca aglomerações. “Comprometendo a eficácia do isolamento social como medida de contenção da pandemia, além de elevar os riscos de problemas respiratórios e de acidentes, podendo agravar a superlotação da rede hospitalar”, argumenta.

O Ministério Público alerta que o governo municipal poderá usar o poder de polícia para fazer cumprir a recomendação. “Com as medidas administrativas necessárias para coibir o seu descumprimento, a exemplo de: suspensão da concessão e renovação de autorizações para estabelecimentos de venda de fogos de artifício; cassação das autorizações porventura já concedidas antes da proibição em questão”, diz a recomendação.

A decisão em Gravatá foi acertada durante reunião do Prefeito Joaquim Neto com a Secretaria Municipal de Saúde, Corpo de Bombeiros (Ten Cel Fernandes), Polícia Militar e MPPE. A medida foi tomada devido à ocorrência da fumaça e o cheiro de combustão, que podem ser nocivos ao sistema respiratório e agravar o quadro clínico dos pacientes com a Covid-19.

Atendendo recomendações do Governo de Pernambuco, do Ministério da Saúde, e da Organização Mundial de Saúde (OMS), a Prefeitura de Vitória cancelou os festejos juninos este ano e tomou uma série de medidas para combater o coronavírus no Município através do Decreto nº 39/2020. Entre outras coisas, estão proibidos os eventos públicos e qualquer atividade que implique em aglomeração de pessoas, bem como a guarda do feriado do “Corpus Christi” para o dia 11 de junho e a antecipação do Dia de São João para esta sexta-feira, dia 12 de junho.