• Ceclin
nov 07, 2012 0 Comentário


MPPE faz recomendações para que candidatos retirem seus materiais de campanha

JC Online

Com o fim do prazo para a retirada de material de campanha usado nas eleições desse ano, está sendo publicado no Diário Oficial do Estado um “lembrete” para os que ainda não retiraram seu material das ruas.

A publicação é feita a pedido da promotora da propaganda eleitoral Luciana Dantas, que apesar de o prazo para retirar o material tenha sido até a meia-noite desta terça-feira, deu uma nova chance para que os desavisados retirem até está quarta. A partir desta quinta-feira, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começará a notificar os candidatos cujo material ainda seja encontrado nas ruas. Eles terão 48 horas para a retirada e, caso não o façam, podem ser condenados por propaganda extemporânea. O candidato e o partido também ficam passíveis de multa entre R$ 5 mil e 10 mil reais.

A promotora informou que preferiu divulgar no Diário Oficial a resolução 3 – que trata da retirada de propaganda – e deixar apenas para o dia seguinte o início das notificações porque tem como intenção não punir os candidatos, mas garantir a limpeza da cidade. “Isso não envolve só a questão eleitoral, existe a questão ambiental. Todo cidadão tem direito a uma cidade limpa, sem poluição visual”, defendeu Luciana Dantas.

Ela ainda pediu que a população colabore enviando denúncias para o MPPE caso flagrem algum material de campanha nas ruas a partir de amanhã, já que não existe uma equipe específica para fazer a fiscalização.