MPPE e Associação Acolher: Conciliação Comunitária chega a Moreno
A principal vantagem da mediação comunitária é que os agentes conhecem os problemas da localidade e seus moradores. Foto: MPPE/Divulgação
“Estou emocionado por presenciar um novo renascimento do Ministério Público.” Foi com essa frase que o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, definiu o primeiro dia de atividades do Núcleo Comunitário de Conciliação, no município de Moreno, uma parceria entre o MPPE e a Associação Acolher, que atua no bairro de João Paulo II. Na ultima segunda-feira (27/8), a associação recebeu moradores locais, agentes comunitários, autoridades civis, militares e religiosas para dar início à sua nova missão de mediar e buscar consenso para os problemas de pequeno porte de João Paulo II e bairros vizinhos.
“O MPPE precisa interagir mais com a população e os movimentos sociais. O núcleo de conciliação traz a oportunidade de resoluções mais rápidas e menos burocráticas de problemas que podem ter bons resultados sem processo judicial”, adiantou o procurador-geral de Justiça.
Expandir o método de conciliação por meio de agentes comunitários faz parte do planejamento estratégico do MPPE. Moreno é a segunda cidade pernambucana a criar um núcleo. O primeiro é o que existe no Recife, no bairro de Casa Amarela. Interessado em implementar a iniciativa em Moreno, o promotor de Justiça Leonardo Caribé entrou em contato com a procuradora de Justiça Sineide Canuto, que coordena o Núcleo de Justiça Comunitária de Casa Amarela.
“Recebemos o suporte técnico do Núcleo de Casa Amarela, que facilitou muito a instalação e o treinamento dos agentes aqui em Moreno. Agora, teremos uma maior participação da sociedade para resolver seus próprios problemas sem a necessidade de judicialização”, comentou o promotor de Justiça Leonardo Caribé.
Além da rapidez, a principal vantagem da mediação comunitária é que os agentes conhecem os problemas da localidade e seus moradores. Os entendimentos são feitos pela própria comunidade de forma autônoma, democrática e em observância aos princípios legais. Somente quando as partes não entram em acordo ou mesmo quando a lei não deixa que o caso seja resolvido desta forma, o Núcleo presta a assistência necessária para encaminhar o problema à Justiça.
Entre os problemas que são tratados estão as disputas de posse, propriedade de imóveis, questões de direito de família, como pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, e até problemas que envolvem a comunidade como esgoto a céu aberto, falta de água e falhas no horário do transporte público.
“Só no primeiro dia de atendimentos aqui em Moreno foram seis casos que chegaram a um acordo, entre oito que ocorreram. As pessoas que vivem na comunidade estão acostumadas às circunstâncias sociais e à problemática local. Têm todo um traquejo para lidar com os envolvidos no caso e encontrar uma solução amigável, que quem está de fora não possui”, avaliou a procuradora de Justiça Sineide Canuto.
Os onze primeiros agentes comunitários capacitados de Moreno receberam certificados de treinamento para exercer o cargo e estão dispostos a buscar respostas pacíficas e justas para os conflitos que cheguem até a Associação Acolher. “”Fomos melhor capacitados pelo MPPE para contribuir com a comunidade. Já estamos aqui e sabemos como são as relações do nosso povo. Vamos ajudar as pessoas a resolverem suas questões”, afirmou José Amaro Cavalcante, fundador e presidente da Associação Acolher.
“Essa iniciativa tem total probabilidade de sucesso em Moreno. É importante que seja para que o projeto se expanda por outros municípios. Facilita para os habitantes e desafoga a Justiça”, finalizou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, que assistiu com os demais presentes a uma apresentação da Orquestra Comunitária Acolher, formada por crianças e adolescentes do bairro de João Paulo II.
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