• Ceclin
ago 14, 2019 0 Comentário


MPPE acusa prefeito de Carpina de cometer promoção pessoal

Prefeito-de-Carpina-Manuel-Botafogo-11-04-19

MPPE abre ação de improbidade administrativa contra Prefeito de Carpina

No último dia 30 de julho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Carpina,  na Mata Norte, entrou com ação de improbidade administrativa na 1ª Vara Cível da Comarca contra o prefeito Manuel Botafogo (PDT). Segundo o MPPE, nos festejos juninos de 2018, Botafogo fez uma ampla propaganda com verdadeira promoção pessoal, utilizando-se do nome pelo qual é conhecido nos atos oficiais dessas festividades: “São João Carpina, Pegando Fogo”, “Seja Bem-Vindo – Pegando Fogo”.

Ao Ministério Público, o gestor alegou que nas festas juninas é comum a utilização de fogueiras como hábito popular e foi esse o motivo para utilizar a expressão “Pegando Fogo”.

Contudo, as alegações “são muito fracas e sua conduta anterior denota a verdadeira intenção com o caso em epígrafe, qual seja: o réu usa das festividades populares para fazer promoção pessoal”, sentenciou o órgão. E ainda citou na petição inicial, um processo que o prefeito foi condenado em primeira e segunda instâncias por utilizar uma colher de pedreiro fazendo referência ao ofício de pedreiro, acompanhada da frase “Agora é trabalho”, quando à época em primeira instância a Justiça suspendeu os seus direitos políticos, proibiu a contratação com o poder público ou recebimento de benefícios e incentivos fiscais por três anos, além de determinar pagamento de multa de dez remunerações de prefeito de Carpina, com base no salário de 2009, devidamente corrigido.

Botafogo recorreu daquela sentença e em julgamento monocrático na segunda instância, foi afastada a suspensão dos direitos políticos, em novo recurso de agravo, ele acabou obtendo maioria dos votos para afastar a suspensão de direitos políticos, porém foi mantida a condenação para pagamento da multa.  Para o órgão ministerial, ele violou os princípios da legalidade e da impessoalidade.

No último dia 06 de agosto, o Juiz Rildo Vieira Silva concedeu prazo de 15 dias para a defesa do prefeito se manifestar sobre essa nova ação proposta pelo MPPE.

Voz de PE