Ceclin
jan 24, 2010 0 Comentário


Motorista que teve o carro roubado pode receber o que pagou do IPVA

Da Redação do pe360graus.com

Quem tem carro já sabe: março é o mês de começar a pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mas algumas pessoas têm direito a receber parte do dinheiro pago em 2009. Que tal receber de volta o IPVA que você pagou no ano passado? Esse é um direito de quem teve o carro roubado no ano passado, o problema é que pouca gente sabe. O proprietário do veículo roubado pode pedir o ressarcimento a partir desse mês.

Para saber quanto pode receber de volta, o motorista deve dividir o valor do IPVA por 12 vezes. O resultado é quanto custa cada mês. A quantia a ser recebida vai ser o que corresponde ao número de meses que o motorista ficou sem o carro.

Por exemplo, se o IPVA custa R$ 1,2 mil, cada mês custa 100 reais. Se o carro foi roubado no mês de agosto, o motorista tem direito a receber o equivalente a quatro meses, ou seja, R$ 400.

Se o carro for recuperado, o direito é o mesmo. O motorista recebe o equivalente ao número de meses que ficou sem o carro. Se ele foi roubado em agosto e recuperado em dezembro, o motorista deve receber R$ 300, o que equivale a três meses sem o carro.

Quem tem seguro e recebe uma indenização pelo carro roubado também tem direito a receber de volta o IPVA que pagou. Mas neste caso o motorista precisa ter cuidado para não se transformar em um devedor

“A seguradora, em muitos casos, quando o veículo é recuperado, não transfere o veículo para um terceiro e passa isso através de um leilão. Então, o cidadão que teve o carro roubado e recuperado, corre o risco de ir para a dívida ativa, caso o veículo não seja transferido para um novo dono”, explicou o diretor de Operações de IPVA da Secretaria da Fazenda, Júlio Lócio.

Para evitar que o IPVA continue sendo cobrado, o motorista tem que comunicar o Detran-PE que não possui mais o carro.