• Ceclin
jul 03, 2009 3 Comentários


MOMENTO HISTÓRICO NA CÂMARA DE GRAVATÁ

Leitor atento do Blog, em Gravatá, nos envia esta notícia.

VEREADORES E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL COMEMORAM A APROVAÇÃO POR UNANIMIDADE DA MENSAGEM ATRAVÉS DE DECRETO LEI, DO PREFEITO OZANO BRITO, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS DO ENSINO MÉDIO E A ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL À LEI FEDERAL QUE REGULAMENTA OS VENCIMENTOS DA CATEGORIA.
O REAJUSTE FOI DE 20,77% E O NOVO PISO SALARIAL FICOU EM R$ 941,12


Em duas votações subseqüentes, a Câmara de Vereadores de Gravatá aprovou esta semana, por unanimidade, em regime de urgência, a mensagem do executivo municipal – projeto de decreto lei nº 028/2009 -, concedendo aumento de 20,77% para os professores do ensino médio de Gravatá.

Com esse reajuste – que já virá incluído na próxima folha de pagamento mensal -, os 482 professores que atuam nas cercas de 70 escolas do ensino médio municipal, passam a receber o piso salarial de R$ 941,12, cujo valor equivale ao Piso Nacional da Categoria de acordo com o que determina a Lei Federal nº 11.738/2008. O novo piso salarial vale para os professores ativos das 200 horas mensais e garante os direitos dos que estão aposentados.
Ou seja, Gravatá dá um importante passo em relação ao reajuste dos vencimentos mensais dos professores adequando a legislação municipal a Lei Federal que determina o Piso Salarial do professor do ensino do nível médio. Os professores tiveram, também, nesta votação histórica da Câmara Municipal, a garantia e preservação de todos os seus direitos conquistados no Plano de Cargos e Salários (PCC).

NEGOCIAÇÃO – O reajuste salarial com a obtenção do Piso Salarial Nacional dos professores do ensino do nível médio e a adequação da Lei Municipal à Lei Federal é o resultado de intensas reuniões e negociações realizadas pela categoria e a equipe da Prefeitura. Tanto a secretária de Educação Rosa Melo e o prefeito Ozano Brito tiveram importância fundamental neste processo.
O prefeito Ozano Brito quebrou um tabu de vários anos em Gravatá.

Diferentemente de seu antecessor, participou pessoalmente das negociações com a categoria e se empenhou junto a sua assessoria jurídica e a Secretaria Municipal de Administração e Finanças para conseguir estabelecer, através de decreto lei, o piso salarial nacional para os professores e adequar a legislação municipal a Lei Federal nº 11.738/08.

Foi um dia histórico na Câmara Municipal de Gravatá. Professores e vereadores se confraternizaram e a maioria dos parlamentares foi para Tribuna exaltar o feito do Município de Gravatá que passa a pagar o Piso Salarial Nacional aos seus educadores.

Depois de ler o texto do Decreto Lei 028/09 enviado pelo prefeito Ozano Brito para votação naquela Casa Legislativa e ouvirem as argumentações das professoras Suely Mendes da Silva e Rosiane na condição de representante do sindicato estadual da categoria, os vereadores Danilo Melo (PMDB), Ana de Jaci (PMDB), Fernando Resende (PSB), Régis da Compesa (PSL), Doca da Cavalhada (PTB) e Pedro Martiniano (PRB) falaram na Tribuna exaltando o feito.

Pela primeira vez, o combativo vereador de oposição, Pedro Martiniano, elogiou a ação da Prefeitura, elegantemente, reconhecendo a importância do conteúdo do Decreto de Lei enviado pelo executivo municipal.

do Blog do Castanha.