• Ceclin
mar 02, 2011 13 Comentários


Ministério Público radicaliza e proíbe publicidade sonora fora do padrão em Vitória de Santo Antão

por Emerson Lima



Foi realizado nessa terça-feira (1º) na sede do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em Vitória de Santo Antão, uma audiência pública para discutir quanto a legislação federal que coíbe a poluição sonora.

Representantes da Prefeitura da Vitória de Santo Antão estiveram presentes na ocasião, através do Secretário de Meio Ambiente – Severino Roberto, do Secretário de Defesa do Cidadão – Décio Canuto Filho, bem como a Delegada Titular do Município Maria Betânia, o Cap. Eliziel da Polícia Militar, além da 1ª Promotora Cívil Vera Rejane Mendonça.


Ao longo de quatro horas a audiência coordenada pelo Promotor André Silvani, procurou esclarecer a todos os empresários, comerciantes e proprietários de veículos sonoros convocados, sobre os possíveis riscos que este meio pode causar a saúde humana, a exemplo de estress, hipertensão, nervosismo, depressão, entre tantos outros fatores.


De acordo com o Promotor, a inibição dos veículos sonoros poderá amenizar também em efeito cascata a prostituição infantil e o tráfico de drogas, pois segundo ele trata-se de uma Lei do Governo que já vigora, não se tratando de uma determinação a nível municipal.

O Secretário de Defesa do Cidadão Décio Canuto Filho, propôs ao Promotor um acordo, pelo qual o poder público realizaria uma campanha conscientizadora quanto ao mau uso dos veículos sonoros, pedindo o prazo de 30 dias para que a Lei seja cumprida na Cidade. Na oportunidade, o mesmo parabenizou a iniciativa do MPPE, pelo qual informou que a Prefeitura estará trabalhando seguindo os padrões conforme a Lei. Porém, a sugestão de Canuto não foi aceita.


A Delegada Maria Betânia assumiu o compromisso de efetivar a parceria entre as Polícias Civil e Militar, para que juntos possam trabalhar para o que está estabelecido em lei. Adiantou ainda que vai disponibilizar dois policiais na Delegacia local, para em médio prazo, atender a este tipo de infração, a fim de que o barulho excessivo e a perturbação do sossego sejam combatidas.


Quanto a amplitude desta Lei, além de enquadrar os “carros de som” que devem respeitar o nível de decibel. Esta será estendida para Divulgadoras no centro urbano, bem como aos locutores de porta de lojas onde estes a partir de então estão proibidos de exercer a atividade. A Lei enquadra também demais estabelecimentos comerciais, igrejas e residências.

Vera Rejane informou aos proprietários de pequenos trios, bicicletas com caixas amplificadoras, os comerciantes e empresários que detém caixas de auto falante em suas respectivas lojas, para que todos estes meios sonoros sejam retirados dos estabelecimentos comerciais imediatamente. A Promotora lembrou quanto a Lei que é nacional a qual pune com multa aos infratores, podendo estes responderem judicialmente.

No período da tarde de ontem (1º), os Secretários de Meio Ambiente e o da Defesa do Cidadão estiveram reunidos na Prefeitura da Vitória, com o Prefeito Elias Lira (DEM), para definir o posicionamento do Poder Municipal.

Na manhã desta quarta feira (02), acontece na Sede do MPPE, audiência entre a Promotoria e as Polícias Civil e Militar para os esclarecimentos destas normas, os quais deverão seguir os detalhes firmados pelas autoridades nesta audiência.



por Emerson Lima.