• Ceclin
abr 20, 2009 6 Comentários


‘Minha Casa, Minha Vida’ começa em Vitória de Santo Antão

O Programa A VOZ DA VITORIA da sexta-feira (17), no início da tarde, em sua tradicional Mesa Redonda trouxe como tema de debate o Projeto do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida” que tem por finalidade construir 1 milhão de casas voltadas para a população carente, tentando assim minimizar o déficit existente em nosso País.
A medir pela grande audiência o debate comprovou ser do interesse coletivo. Este tema foi abordado pelos senhores Alex Norat – Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Américo Miranda – Gerente Comercial da Brasil Brokers/Imobiliária Jairo Rocha, ainda do Diretor de Habitação da Prefeitura da Vitoria de Santo Antão – o Moisés Pires; bem como do Gerente da CEF local – Décio Lacerda e do Colunista deste Blog Vandson Cássio. Contou-se também com a participação da população que fizeram suas perguntas por telefone e pelo portal da internet através do
www.tabocasfm.com.br e do nosso e-mail: avozdavitoriape@hotmail.com.

Fazendo questão de responder a todas as perguntas e mostrando-se solícito em detalhar as regras deste Projeto Federal o Alex Norat pontuou com um oportuno relato sobre o Programa Habitacional lançado pelo governo Lula.
“Estamos acumulando ao longo de décadas um déficit habitacional muito expressivo, os últimos números apontam para entre seis a sete milhões de moradias, isso incluindo moradias novas e uma boa parte que precisa ser substituída por não apresentar condições habitacionais e em função do crescimento populacional e do movimento migratório que houve nos últimos 70 anos que foi um dos maiores da história da humanidade. Calcula-se que 70 milhões de pessoas saíram do campo em direção a cidade entre 1930 e 2000, isso naturalmente criou uma demanda por habitação muito grande, principalmente nas capitais por deter uma grande concentração de mão de obra e com isso gerando em seu entorno uma grande concentração de precariedades com uma profusão imensa de favelas e palafitas”, esclareceu o Superintendente da CEF.

De 2004 em diante é que nota-se a preocupação dos órgãos governamentais em atacar de uma forma mais direta esse problema que ocorre em todo o País, sobretudo com famílias de baixa renda que corresponde a mais de 90% do déficit, principalmente no Estado de Pernambuco.
“Em 2004 o governo lançou um projeto chamado “Operações Coletivas” direcionados a famílias de renda abaixo de um salário mínimo que foi feito através de parcerias com as prefeituras. Desde já com o lançamento do projeto “Minha Casa, Minha Vida” abre-se um horizonte muito mais expressivo com números intensos pretendendo diminuir em primeira mão cerca de 15% do déficit habitacional no Brasil”, assinalou Norat.
Indagado pelo apresentador Lissandro Nascimento sobre a diferença entre este projeto e os anteriores, assim como a CEF procurará atuar com equipe qualificada para o suporte de atendimento a este financiamento, o Superintendente Alex Norat afirmou: “A Caixa sem sombra de dúvida é a instituição governamental mais preparada para executar um projeto de tão grande monta no setor habitacional”, completando: “Por está presente praticamente em todas as regiões do País e ter funcionários habilitados e bem treinados para prestar serviço de primeira aqui ou em qualquer outra agência espalhada por todo o Brasil, o que nós temos agora é uma poderosa ferramenta do governo Federal na forma deste Programa que vai viabilizar que de fato chegue estes recursos destinados a habitação popular às cidades que tanto precisam. O programa foi criado pelo governo Federal e uma das ferramentas para colocá-lo em prática certamente é a Caixa Econômica Federal”, asseverou.

Quanto às regras que qualificam o cidadão a entrar no programa habitacional Alex Norat foi bem didático em explicar.
“Esse projeto tem dois aspectos distintos: o primeiro é construir casas para a população com renda salarial de 0 a 10 salários mínimos e a segunda é a geração de emprego e renda com a construção das unidades habitacionais”, destacou.
Quanto ao financiamento o diferencial contará com inscrições direcionadas às pessoas que ganham de 0 a 3 salários mínimos e ficarão a cargo de parcerias que serão efetivadas com os governos nos Estados e as Prefeituras dos municípios contemplados e aptos para recebê-la.
Quanto ao financiamento de 3 a 10 salários mínimos as inscrições e projetos serão executados por empresas, imobiliárias e construtoras credenciadas pela Caixa Econômica, que se encarregará de receber os projetos os aprovando, cobrando a sua execução as quais serão beneficiadas pelas regras definidas pelo projeto de financiamento deste imóveis.

Sobre aspectos do contrato, os ouvintes do Programa de rádio e leitores do nosso Blog tiveram praticamente as mesmas dúvidas (como comprovar renda, quanto as pessoas que tem o nome ativado no cadastro SPC/Serasa) que foram devidamente esclarecidos por Alex Norat.
“A recomendação principal feita pelo presidente Lula foi que esse projeto fosse o mais simples possível em relação ao cadastro dos compradores, tanto que no grupo de 0 a 3 salários mínimos não será feito análise de crédito ou consulta no SPC ou Serasa e a comprovação de renda será feita com uma entrevista que acontecerá com pessoas treinadas pela Caixa facilitando assim trabalhadores do mercado informal e que não possui carteira registrada ou conta bancária para poder comprovar renda e em casos de casais legalmente casados ou não”, citou.
O contrato será feito em nome da mulher considerando o fator que é a mulher que tem a responsabilidade de criar os filhos, cuidar do lar e outros, “a mulher é que é a cabeça de chave da família”, ponderou.
A única exigência a qual será seguida à risca é que o candidato ao financiamento não tenha nenhum imóvel em seu nome, não seja beneficiário de outro programa habitacional do governo. Ele reiterou que todos terão direito ao financiamento, mesmo aqueles com renda inferior a 1 salário mínimo e lembrou mais uma vez que nessa faixa de renda as inscrições serão feitas na Prefeitura da Vitória de Sto. Antão.

Quanto à adesão da Prefeitura da Vitória ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, Alex Norat assegurou que Vitória está bem preparada e apta para levar o projeto adiante, “pois foi o primeiro Município a assinar com a Caixa Econômica o Termo de Adesão ao Projeto, pelo que os funcionários da Prefeitura já estão sendo treinados para atender ao público”, destacou Norat que assinou no mesmo dia do debate este Termo com o Prefeito Elias Lira, na sede da Prefeitura local.

“Esse programa gera uma enorme expectativa, pois vai nos ajudar a minimizar o déficit habitacional vitoriense. Nesta parceria, estamos disponibilizando uma equipe para atender o público de 0 a 3 salários mínimos. Ficará a partir desta segunda-feira uma equipe de prontidão das 13 h. as 17 h. no prédio da Prefeitura Municipal”, destacou Moisés Pires.
Ele lembrou que a nossa cidade foi a primeira no interior de Pernambuco a assinar este convênio com CEF, pelo qual o presidente Lula já foi comunicado das ações que estão sendo desenvolvidas aqui.
“Nosso compromisso é que esse projeto ande. Não é apenas uma ação no papel. É uma determinação do Prefeito Elias Lira para que ele funcione de fato e ajude a diminuir o nosso déficit habitacional”, assinalou Pires.

Para o Gerente da CEF em Vitória, Décio Lacerda, “o custo da unidade habitacional é o que vai determinar o valor do financiamento do imóvel. Vale frisar que o imóvel financiado tem que está com a sua documentação legal”, aconselhou.
Única imobiliária credenciada para este tipo de empreendimento na CEF, a Imobiliária Jairo Rocha já conta com uma ampla carta de crédito no Grande Recife e vê com boas perspectivas este investimento imobiliário em Vitória. “Oferecemos a condição intermediária para viabilizar o projeto deste importante empreendimento, com o terreno indicado pela Prefeitura e combinado com a CEF. Estamos inclusive, a disposição do público acima de três salários mínimos, além dos empresários da região, para a otimização deste financiamento habitacional”, ressaltou o representante da Jairo Rocha.
Com intensa participação dos ouvintes, a Mesa Redonda encerrou este debate esclarecedor, agradecendo a participação destes e dos convidados. Citando a importância da mulher na oficialização dos contratos de financiamento do Minha Casa, Minha Vida o Gerente da CEF assinalou: “A família é o nosso tesouro maior. O cofre que guarda este nosso tesouro é a CASA. E essa é a essência do Minha Casa, Minha Vida”, concluiu Lacerda.

Apresentação: Lissandro Nascimento.
Produção: Jáder Siqueira e Orlando Leite.
Equipe: Felipe França, Genilda Alves.