Ceclin
nov 06, 2009 2 Comentários


MESA REDONDA discute os 21 anos do SUS

No Programa A VOZ DA VITÓRIA pela Rádio Tabocas FM (98,5) da sexta-feira (30) sua Mesa Redonda tratou das “Novas diretrizes do Sistema Único de Saúde em seus 21 anos de existência”, ao qual contou-se com a presença do Agente de Endemias e presidente do Conselho Municipal de Saúde – Michelson Gomes da Silva, e do Agente de Saúde e Vice presidente do Conselho Municipal de Saúde – Josivaldo Pinheiro.

Assim que o apresentador iniciou os questionamentos, foi sugerido aos nossos convidados que fizesse uma análise das mudanças do Sistema de Saúde nos últimos 21 anos.

Para nossos entrevistados, o SUS é um dos maiores sistemas de saúde pública da América Latina. O fundamental para manter essa funcionalidade é a discussão e a participação da sociedade no gerenciamento de seus recursos.

Eles relataram que após a Constituição Federal de 1988 foi criado o SUS com diretrizes e parâmetros direcionados para a proteção e cuidado com a saúde da população brasileira, reza, inclusive, na Constituição que a saúde do povo é dever do Estado.
Durante esse tempo o Sistema Único de Saúde teve seus avanços. Foram criados diversos programas. Em 1994, dentre estes o Programa Saúde da Família (PSF); em 2003 o SAMU, no entanto, todos esses avanços precisam de um controle já que se trata de financiamento público.
Sem recursos, usuários e servidores públicos não conseguem mudanças significativas no seu sistema de saúde.

Lissandro Nascimento destacou a questão do controle social, do qual foi explicitado pelos componentes da Mesa Redonda.
Eles relataram que em 20 de setembro de 1990 foi criada a Lei Orgânica do SUS, a partir desta data teve início a construção da Saúde Pública com regras e definições para os municípios, os Estados e a União.
A partir de 1990 com a Lei nº 8.142, consolidou-se o controle social que é o esteio mestre no acompanhamento das ações da política da saúde. No caso da Vitória de Santo Antão é o Conselho Municipal de Saúde que atua junto ao município procurando um meio comum para servir a sua população.

Em 1992, no governo Fernando Collor de Melo, a saúde foi municipalizada através de uma nova Conferência Nacional de Saúde. Durante esses 17 anos de municipalização houve inúmeros avanços, no entanto, houve municípios que não conseguiram manter os custos da saúde sem um suporte do governo federal.
Ao municipalizar a saúde o governo federal não deixou tão somente sob a responsabilidade dos municípios, deixou portanto a sua gerência.

Indagados a responder sobre os resultados do SUS, foi destacada a criação do Programa de Saúde da Família que assiste 80% da população do País e atua em mais de 80% dos municípios brasileiros.
O Programa de Saúde da Família trabalha com ações preventivas visando evitar que as pessoas adoeçam, permitindo que os hospitais trabalhem desafogados.

O Ministério da Saúde e o Ministério da Previdência Social são detentores das maiores fatias em dinheiro no orçamento público brasileiro. “No entanto, devido ao mau gerenciamento e a manipulação de recursos ainda encontramos unidades de saúde com deficiência no atendimento ao público, causando assim transtornos para a população que em alguns centros de saúde não conseguem atendimento adequado”, ressaltou Michelson.
“O Ministério Público deve promover ações para fiscalizar esses recursos dando responsabilidades ao Controle Social, através dos Conselhos de Saúde, para que esses sejam usados como ferramenta indispensável para essas fiscalizações”, defendeu.

Por telefone o Deputado Federal Paulo Rubem Santiago (PDT), lembrou que há poucos dias esteve em Vitória de Santo Antão onde participou de uma manhã de debates realizada no auditório da FACOL com a participação do Conselho Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Assistência Social e representantes de vários segmentos da sociedade do Município e cidades vizinhas.

Questionado quanto aos recursos públicos, apesar de terem um valor elevado, porém se vê pouca qualidade nos hospitais públicos que não oferecem bons serviços à população. O deputado enfatizou o Sistema Único de Saúde representa o maior sistema público de saúde em atendimento no mundo. Reconheceu que as condições ainda deixam a desejar porque “o financiamento para a saúde pública precisa ser duplicado e também aprimorar os mecanismos de controle e gestão destes recursos para coibir a corrupção que infelizmente ainda é feita com os recursos públicos”, destacou.

O deputado também afirmou que o problema central do Brasil não é a falta de recursos e sim que nos últimos 15 anos o Brasil tem sido submetido aos interesses de grandes grupos econômicos que aplicam suas riquezas nos títulos da dívida pública gerando juros que fazem seu patrimônio crescer sem gerar empregos ou outros investimentos no País.

Encerrando, o parlamentar afirmou que o sistema público de saúde precisa ser educativo porque a medida que a população tiver um padrão alimentar e sanitário adequados, normalmente essas pessoas terão mais qualidade de vida, frisando a importância do Programa de Saúde da Família com suas ações preventivas que os agentes de saúde realizam nos bairros.

Finalizando, nossos convidados afirmaram que grande parte dos recursos da saúde que são destinados aos municípios vem do governo federal, no entanto, a responsabilidade principal cabe ao gestor público, tendo em vista que a gestão recebe todos estes recursos e trata do seu direcionamento. Neste caso, é onde se aplica as parcerias com os Conselhos de Assistência Social, Conselhos de Saúde, pelo qual cumprem a função de garantir a correta aplicação dos montantes financeiros direcionados para este setor.

Apresentação: Lissandro Nascimento.
Produção: Jáder Siqueira, Orlando Leite, Cláudio Gomes.
Equipe: Berg Araújo, Gilberto Júnior, Genilda Alves.