Ceclin
nov 18, 2009 3 Comentários


Maurício Rands destaca importância de seus projetos no A VOZ DA VITÓRIA

Na manhã dessa terça feira (17) o Deputado Federal Maurício Rands, do PT, destacou a importância de seus projetos no Programa A VOZ DA VITÓRIA, na Rádio Tabocas FM (98,5). Um de seus projetos de grande repercussão é o impedimento de acúmulo de vagas em universidades públicas, proposta que já foi sancionada pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva. O objetivo é universalizar o acesso ao ensino superior, e dar oportunidade a todos. A nova regra começa a valer a partir do vestibular deste ano.

Rands, autor da proposta, afirma que “não é justo que duas vagas financiadas pelo poder público, à custa dos tributos pagos pelos cidadãos, sejam preenchidas pela mesma pessoa. Ao contrário, é até mesmo abusivo que isso ocorra, quando sabemos que a imensa maioria dos brasileiros não tem como pagar os próprios estudos. Para Rands, “a prática que visamos coibir, fere também a finalidade social que rege a universidade pública, devendo esta ser democrática, gratuita e de qualidade, garantindo assim a possibilidade de ingresso nos cursos oferecidos ao maior número de cidadãos e cidadãs, na permanente busca pela ampliação do ensino público superior em nosso País”, frisou.

A lei número 12.089/09 define que, em ficando constatado que um estudante ocupa duas vagas em instituições públicas do ensino superior, ele terá cinco dias úteis para fazer opção por um dos cursos. “Se o aluno não comparecer no prazo assinalado ou não optar por uma das vagas, a instituição deverá providenciar o cancelamento da matrícula”, diz Rands.

Rands esclareceu ainda, no A VOZ DA VITÓRIA que, caso a duplicidade de vagas ocorra em universidades diferentes, a matrícula mais antiga será mantida. Se for na mesma universidade, valerá o curso mais recente.

“Estou muito feliz com a notícia da sanção. Essa lei vai ampliar as vagas nos cursos de graduação. Antes, você tinha uma única pessoa ocupando duas vagas. Agora, o acesso será ampliado”, explicou. Maurício Rands também respondeu àqueles que criticam a medida. “Há quem diga que o aluno que estudou e passou em duas universidades públicas tem o direito de cursá-las. Mas não existe direito absoluto”, ressaltou.

No Estado, a lei vale para Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e Universidade de Pernambuco (UPE).

Segundo ele, a ideia do projeto de lei surgiu através do pleito do Grupo de Apoio ao Remanejamento de Vagas (Gare), movimento pernambucano constituído por estudantes, pais, professores e diretores de faculdades.

“Muita gente passa em dois cursos, se matricula em ambos e depois abandona. Uma vaga se perde. O Gare ia atrás da pessoa, tinha que adular, pedir para ela cancelar uma matrícula. Era uma novela muito grande. Dessa reivindicação, nasceu o desejo de uma lei”, contou Rands.

É muito pequeno o número de brasileiros matriculados nos cursos oferecidos pelas instituições públicas de ensino superior e muito grande o número de brasileiros que não conseguem ser aprovado nos processos seletivos. O número de instituições públicas de ensino superior ainda é muito reduzido e não será alterado substancialmente nos próximos anos.

Assim, não é justo que duas vagas financiadas pelo poder público, à custa dos tributos pagos pelos cidadãos, sejam preenchidas pela mesma pessoa. Ao contrário, é até mesmo abusivo que isso ocorra, quando sabemos que a imensa maioria dos brasileiros não tem como pagar os próprios estudos.

A lei vale para instituições de ensino público federal, estadual ou municipal. Portanto, se for aprovado no vestibular (ou pelo Enem) em duas instituições de ensino superior público, uma federal e outra estadual, terá que fazer a opção por uma das matrículas. No caso de uma das instituições for privada, pode fazer os dois cursos sem problemas. O aluno também poderá cursar, normalmente, uma graduação e uma pós-graduação, simultaneamente, em universidades públicas. A proibição atinge apenas matrículas dos cursos de graduação.

Questionado por Lissandro Nascimento, sobre o processo eleitoral do PT no próximo domingo, Mauricio Rands também citou a disputa interna do Partido dos Trabalhadores. A chapa do candidato favorito para vencer as eleições no PT domingo que vem, o ex-diretor da BR Distribuidora José Eduardo Dutra (SE), abriga oito petistas envolvidos, direta ou indiretamente, no escândalo do mensalão em 2005, o maior da história do partido. Isso significa que uma vitória expressiva de Dutra já no primeiro turno abre espaço para que eles assumam cargos na direção do PT que terá a missão de eleger a ministra Dilma Rousseff presidente em 2010.


Por Cláudio Gomes.