Ceclin
jul 13, 2010 3 Comentários


Material extraído ilegalmente em Vitória de Santo Antão

Barro e areia estão sendo retirados de terreno para aterrar lixão
AUGUSTO LEITE
Da editoria de Economia
Uma série de irregularidades que atingem do meio ambiente à honra de uma família tomou conta de uma área de 13,5 hectares, nas margens da BR-232, em Vitória de Santo Antão, a cerca de 50 quilômetros do Recife. Além da Prefeitura do município, a sequência de erros envolve dois “políticos-empresários” com forte atuação local.
O terreno, conhecido como Fazenda Marinho, foi arrendado há dois anos para ser explorado por uma equipe de futebol, a Associação Acadêmica e Desportiva Vitória das Tabocas. No entanto, ele estaria sendo usado para a extração de barro e areia, que serviriam para aterrar o lixão da cidade, localizado em frente ao espaço.

Caminhões com o logotipo “Vitória de todos”, marca da Prefeitura, foram flagrados transportando o material. A denúncia foi feita ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que solicitou a apuração dos fatos ao instaurar o Inquérito Civil de número 01/2010.

O contrato de locação permite que fossem feitas apenas intervenções relativas ao time de futebol. O terreno ainda teria sido sublocado a Severino Ramos, ex-vereador da cidade e conhecido como “Ramos de Natuba”, em alusão à região de atuação. O político plantaria hortaliças para vender. A reportagem flagrou trabalhadores no terreno fazendo o serviço.

“Estou há seis anos aqui e nunca tinha visto algo parecido. Estão acabando com a terra. Toda semana tem máquina (tratores) entrando aqui. Eu até trazia o rebanho para cá, mas agora não dá”, contou Jaílton Romano da Silva, que possui uma criação de gado próximao à Fazenda Marinho. Um relatório da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) também confirma que “um grupo de pessoas, numa lavoura próxima, informou que havia sido removido material argiloso do local”. O órgão concluiu que foram realizados serviços de terraplanagem na região sem autorização prévia.

Na mesma vistoria, registrada com o número 036/2010, consta que Paulo Roberto Arruda informou que a terra foi mexida com o intuito de construir um centro de treinamento para o time, mas que suspendeu as atividades ao ser informado sobre a denúncia. Ele ainda declarou à técnica em Edificações da CPRH, Rafaela Vieira do Nascimento, autora do relatório, que não pediu o licenciamento ambiental à Agência. Segundo o artigo 4º da Lei Estadual 12.916/2005, esta é uma exigência para trabalhos que possam causar degradação do meio ambiente. A Folha de Pernambuco deixou um recado na caixa postal de Arruda, que não retornou às ligações.

Ramos de Natuba também não foi encontrado. Já o prefeito de Vitória, Elias Lira, afirmou que a desativação do lixão atende ao cumprimento de um Termo de Conduta e que tudo ocorre de maneira legal. “Não tenho conhecimento sobre os caminhões. Sei que existem alguns carros que fazem limpeza. O lixão está aprumado e estamos conseguindo verba para fazer um aterro sanitário”, pontuou. Um documento assinado pelo secretário de Meio Ambiente do município, Severino Roberto, diz que a extração aconteceu e impossibilitará o crescimento de vegetação nativa em mil metros quadrados do terreno.

(Folha de Pernambuco).

Indústria pode ser instalada no local

A Prefeitura de Vitória de Santo Antão declarou a área de utilidade pública, para fins de desapropriação. A intenção é ceder o local para a instalação de uma indústria. O mais curioso é que o terreno de 13,5 hectares foi avaliado em R$ 165 mil, de acordo com o inventário elaborado pela Comarca de Vitória de Santo Antão, no TJPE. O município, por sua vez, acordou desembolsar R$ 350 mil por uma área de três hectares, na mesma BR-232, destinada à empresa Isoeste. O decreto de desapropriação, assinado pelo prefeito Elias Lira em maio, foi contestado pela promotora do MPPE, Vera Rejane Alves dos Santos Mendonça. O ofício 151/2010, emitido por ela, determina a paralisação do processo de desapropriação.

O prefeito disse não saber sobre os trâmites burocráticos para a desocupação da área e muito menos a respeito de uma possível sublocação a Ramos de Natuba. Mas foi enfático sobre a implantação de uma fábrica no local. “Lá não é para ter plantação, pois terá uma indústria. O Governo do Estado assinou um convênio para a instalação de sete empresas”, afirmou.

(Folha de Pernambuco).

Família teme perder o terreno

A influência dos envolvidos no caso tem prejudicado a família de Karoline. A mãe dela, Roseane Bezerra da Silva, que está à frente da luta pela posse das terras, teme retaliações por ter colocado “a cara à tapa”. “Procurei vários advogados e nenhum quis entrar nessa causa. Quando olham quem está no processo desistem e deixam isso claro”, apontou. Até a promotora Vera Rejane Alves intercedeu e elaborou um documento em que solicita um advogado. A reportagem não conseguiu contatá-la, pois ela se encontra de férias.

Enquanto isso, a família continua sofrendo com uma luta que teve início faz tempo. A Fazenda Marinho é herança de Valdemir Rodrigues de Andrade, que, ao falecer, deixou como dívida a massa falida da empresa Cativa S.A. Produtos Alimentícios. “Eu posso até perder o terreno por conta disso, mas para o banco para o qual ele está hipotecado. Nunca para a Prefeitura. Até provar que as terras eram nossas foi uma situação difícil. Cheguei a ser ameaçada de morte”, lembrou Roseane.

Servidora inativa da Prefeitura de Vitória, ela ganha R$ 1,5 mil mensais, contando com uma gratificação. Há 20 dias, sua casa foi atingida pelas enchentes que castigaram Pernambuco e a dona de casa precisou deixar o imóvel às pressas, carregando o que podia, para se abrigar na residência de amigos. A filha Karoline, estudante do curso de Biomedicina da UFPE, sai de casa, todos os dias, as 4h30, e retorna as 20h. O dinheiro do aluguel ajuda na compra dos livros. “Tenho medo do que pode acontecer com o futuro da minha menina”, afirmou Roseane, às lagrimas.
(Folha de Pernambuco).