Ceclin
Maio 11, 2015 0 Comentário


Mata Norte poderá ter 17 vereadores a mais em 2017

câmara-de-vereadorespor Israel Silva

As Casas Legislativas da Mata Norte pernambucana poderão sofrer uma reformulação em seus números de assentos. Alguns municípios possuem o número mínimo de habitantes, estipulado para um determinado número de cadeiras nas Câmaras, contudo, precisam rever o Regimento Interno destas Casas, já que outros ultrapassaram o número mínimo da população, conforme IBGE, os quais poderão ter um aumento nas vagas de representantes nos respectivos parlamentos.

Das 19 cidades que compõe a Mata Norte, 08 poderão ter aumento no número de cadeiras de vereadores, em 2017. A região poderá deter 17 novos assentos.

Exemplo disso é a Câmara de Glória do Goitá que poderá ser o parlamento a deter o maior número de assentos criados. Hoje a Casa conta com dez vereadores, mas este número poderá ser ampliado para 13. De acordo com uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as cidades que ultrapassarem o número de 30 mil habitantes, o parlamento municipal pode ter até 13 assentos.

A resolução estipula que municípios acima de 50 mil habitantes o número de cadeiras sejam de até 15 cadeiras. A partir de 80 mil habitantes este número pula para 17 vagas nas Câmaras.

Outras cidades que também poderão ver seus números de cadeiras ampliados são as cidades de Aliança, Carpina, Condado, Itambé, Paudalho, Timbaúba e Vicência. Cada Câmara poderá ampliar para dois os números de assentos.

Condado hoje tem nove parlamentares e este número poderá aumentar para onze. Aliança, Itambé e Vicência hoje possuem 11 vereadores e poderão ter 13, em 2017. As cidades de Paudalho e Timbaúba poderão passar de 13 para 15 representantes. Já Carpina poderá ser o município com o maior número de vereadores da região. Hoje a Câmara conta com 15 assentos e poderá chegar a 17 na próxima legislatura.

Para que ocorra o aumento no número de vereadores para a próxima eleição, se faz necessário que seja aprovado na Câmara de cada município, um projeto de lei de autoria da Mesa Diretora, permitindo a alteração do número de vagas em seus respectivos parlamentos.