Ceclin
abr 18, 2009 3 Comentários


Mantega nega perdas ao FPM e FPE

Segundo o ministro, Estados e municípios vão ser compensados

Do Jornal do Commercio.

SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que municípios e Estados não serão prejudicados pela redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos da linha branca. A arrecadação de IPI, junto com o Imposto de Renda, compõe o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).
As medidas que reduziram o IPI de automóveis, caminhões, materiais de construção e, desde ontem, produtos da linha branca desagradaram prefeitos, principalmente de cidades pequenas, que receberam repasses menores, uma vez que a arrecadação federal diminuiu.

Segundo dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse do fundo foi 14,7% menor em março do que no mesmo período de 2008. “Calculamos uma perda de R$ 650 milhões para 2009 e o governo federal está garantindo recursos orçamentários para compensar esse valor, de modo que os municípios tenham o mesmo caixa de 2008. Portanto, não terão perdas”, afirmou Mantega.
Ele destacou que os Estados também serão compensados. “Vamos anunciar, em breve, para os Estados, uma linha especial de crédito de R$ 4 bilhões, com juros de 11,25% ao ano, para compensar as perdas que tiveram com o FPE”, afirmou. “Não se esqueçam de que é importante que Estados e municípios continuem desenvolvendo projetos, principalmente do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que ativam a economia e geram empregos”, disse.
(Jornal do Commercio).