• Ceclin
set 29, 2018 0 Comentário


Limoeiro debate o combate ao trabalho infantil durante audiência pública

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 O combate ao trabalho infantil foi pauta de uma audiência pública na última quarta-feira (26/9), no município de Limoeiro, Agreste do Estado. O encontro foi realizado no plenário da Câmara de Vereadores do Município. De acordo com presidente do Poder Legislativo, vereador Juarez Cunha, a audiência abordou o mundo sem trabalho infantil.

Ele informou que o objetivo é incentivar a educação do menor e do trabalhador para a construção de uma sociedade mais humana, justa e solidária. Representantes de vários setores da sociedade civil, principalmente conselhos municipais que lidam diretamente com casos que envolvem crianças e adolescentes participaram. Atualmente, Limoeiro conta com programas sociais que oferecem atividades no contraturno dos estudantes. Mesmo assim, é comum encontrar crianças trabalhando na feira livre, carregando mercadorias em carros de mão.

Trabalho Infantil – É todo o trabalho realizado por pessoas que tenham menos da idade mínima permitida para trabalhar. Cada país tem sua regra. No Brasil, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para crianças e adolescentes entre zero e 13 anos; a partir dos 14 anos pode-se trabalhar como aprendiz; já dos 16 aos 18, as atividades laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5h, não sejam insalubres ou perigosas e não façam parte da lista das piores formas de trabalho infantil.

No Brasil, na divulgação da última Pnad 2012, aproximadamente 3,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam trabalhando no País. Se considerada a faixa etária entre cinco e 13 anos, a pesquisa aponta cerca de 554 mil meninos e meninas em atividades laborais.