Ceclin
Maio 18, 2018 0 Comentário


Lei que criminaliza venda de bebida a menores avança, diz Humberto Costa

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Autor da lei que criminalizou a oferta de bebida alcoólica, a qualquer título e em qualquer circunstância, a menores de 18 anos, em vigor desde 2015, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, esta semana, a redução do consumo de álcool entre jovens em cidades que desenvolveram amplas campanhas de conscientização sobre o tema.

Senador Humberto Costa PTPara Humberto, municípios como o de São Bernardo do Campo (SP) e Americana (SP), que desenvolveram ações na tentativa de reduzir o número de adolescentes a experimentar e consumir a substância – em parceria com a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil) –, colheram bons frutos. A entidade reúne os quatro maiores fabricantes de cerveja no País.

Segundo o parlamentar, o aumento da pena prevista na lei para quem descumprir a norma de 2 a 4 anos de detenção, assim como a previsão de fechamento do estabelecimento que vendeu a bebida e aplicação de multa, ajudaram a inibir a prática. O estabelecimento flagrado só volta a funcionar depois de quitar o débito, que pode variar de R$ 3 mil a R$ 10 mil.

Em Americana, uma pesquisa demonstrou avanços. Entre 2016 e 2017, o percentual de jovens menores de 18 anos do ensino médio e fundamental II que assumiram ter consumido bebida alcoólica em um período de 30 dias caiu oito pontos percentuais, baixando de 64% para 56%.

Redução ainda mais significativa ocorreu quando a pergunta foi “você já comprou pessoalmente uma bebida alcoólica?”: queda de 14 pontos percentuais, entre jovens de 16 anos que disseram “sim”. Passou de 49%, em 2016, para 35%, 2017. Entre os jovens de 17 anos, a diminuição foi de 10 pontos percentuais: de 61% (2016) para 51% (2017).

O senador vê com bons olhos a retração do consumo nesses municípios, mas avalia que o País ainda tem muito a avançar para evitar a exposição excessiva de crianças e adolescentes aos riscos do álcool. “Há uma verdadeira tragédia social. Antes, não havia na legislação algo que previsse uma punição severa para isso. Agora, nós temos esse mecanismo efetivo”, comentou.

Segundo Humberto, o projeto de lei, apresentado ainda 2011, surgiu no sentido de adequar a legislação à realidade dos dias de hoje. “Sabemos que muitos estabelecimentos vendem bebidas a menores e muitos adultos oferecem a substância a menores. A proposta surgiu para coibir tais práticas, nocivas, e que, no futuro, podem gerar consumo abusivo e dependentes químicos”, afirmou.