Ceclin
nov 30, 2011 0 Comentário


Lei da Ficha Limpa volta à pauta do Supremo nesta quarta

O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa, interrompido no último dia 9 de novembro por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, deverá ser retomado nesta quarta-feira (30) no Supremo Tribunal Federal (STF). As três ações que tratam do assunto foram incluídas na pauta desta quarta-feira agora há pouco pelo presidente da Corte, Cezar Peluso.

Ao pedir vista, Joaquim Barbosa disse que iria esperar a chegada da ministra Rosa Weber para trazer o caso de volta a plenário. Na ocasião, ele argumentou que faria isso para evitar possíveis constrangimentos na hipótese de novo empate entre os ministros, mas o relator da matéria, Luiz Fux, disse que conversaria com Barbosa para tentar demovê-lo da ideia, uma vez que considerava o julgamento urgente. Rosa Weber foi indicada pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Ellen Gracie, que se aposentou. Mas seu nome ainda tem que passar pelo Senado.

Barbosa liberou os processos para o plenário ontem (28). São três ações em análise, sendo que a principal é a da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade pede que o STF declare a constitucionalidade de toda a Lei da Ficha Limpa para que não haja dúvidas para as eleições do ano que vem.