Ceclin
out 09, 2010 6 Comentários


Legalização do aborto vira discussão eleitoral

Do JC Online
O Ministério da Saúde acredita que chegue a 1 milhão o número de abortos realizados anualmente no País

A discussão de quando se inicia a vida está longe de chegar a um consenso. Questões éticas, religiosas e científicas pesam nas respostas. Atualmente no Brasil o aborto é considerado crime, exceto em duas situações: estupro e risco de morte materno. Existe uma uma terceira possibilidade quando da constatação de anomalias fetais. Nesses casos, a decisão da interrupção da gravidez fica nas mãos de um juiz. Nos últimos cinco anos, foram concedidos três alvarás judiciários para suspensão em casos de má-formação, especialmente anencefalia.


A legalização do aborto no País voltou a ser discutida fortemente nestas eleições. Uma suposta posição da candidata Dilma Rousseff favorável à legalização do aborto tem sido motivo de críticas à petista. Ela, no entanto, negou reiteradamente ser favorável à prática. “A minha posição pessoal é contra o aborto. Como presidente da República, (…) eu não posso tratar essa questão como uma questão pessoal”, afirmou, com cautela, em encontro com religiosos de quatro congregações católicas em Belo Horizonte (MG), durante esta semana.

O candidato José Serra (PSDB) alega que sempre respondeu ser contrário à prática do aborto por motivos de natureza pessoal, crença e valores. O ex-ministro da Saúde disse que respeita a atual legislação que permite o abortamento em casos de estupro e risco para a gestante.


ABORTO NO BRASIL – Como grande parte dos abortos ilegais são realizados em clínicas clandestinas, não existe um número exato da prática no Brasil. Sem muita precisão, o Ministério da Saúde acredita que chegue a 1 milhão o número de abortos realizados anualmente no País. As complicações decorrentes de abortamentos malfeitos, sem condições de higiene ou segurança, representam a quarta causa de morte materna, atingindo cerca de 200 mulheres.


Pesquisa mais recente (2009) da Universidade de Brasília e Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero aponta que uma em cada cinco mulheres já interrompeu a gravidez. Na última década, 16 países legalizaram ou adotaram leis mais permissivas. Atualmente, cerca de 40% da população mundial vive em países onde o aborto é totalmente permitido, sem nenhuma
restrição.