Justiça suspende instalação de hospital de campanha em imóvel do qual prefeita de Glória do Goitá é herdeira
Hospital de Campanha de Glória do Goitá seria instalado em casa de família da prefeita Adriana Paes — Foto: Prefeitura de Glória do Goitá/Divulgação
Fazenda Boa Esperança pertence ao espólio da falecida mãe de Adriana Paes.
Por G1 PE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a suspensão de um contrato para instalação de um hospital de campanha para tratar pacientes com o novo coronavírus em Glória do Goitá, na Zona da Mata Norte. Segundo a liminar, o imóvel onde a unidade de saúde seria instalada pertence ao espólio da falecida mãe da prefeita Adriana Paes (PR), que, portanto, seria uma herdeira.
A decisão foi assinada no sábado (30/05), pelo juiz Gabriel Araújo Pimentel, da Comarca de Glória do Goitá. Na decisão, ele afirmou que o contrato firmado para utilização do espólio de Fernanda Dornelas Câmara Paes, mãe da prefeita, é uma “afronta direta à Constituição”. Isso porque, no contrato, está estabelecido que “o município fará investimentos com verba pública para a adequação do imóvel do espólio como hospital de campanha, mas o bem será posteriormente devolvido ao espólio, com todas as benfeitorias”.
O imóvel, localizado na Fazenda Boa Esperança, seria alugado por 180 dias, com possibilidade de prorrogação. Todas as despesas de manutenção e conservação seriam custeadas pela prefeitura, inclusive as decorrentes das adequações estruturais necessárias.
A decisão do juiz afirma, ainda, que há afronta ao princípio constitucional da moralidade e que há “indícios de enriquecimento ilícito da gestora pública – e dos demais herdeiros – que, sob o subterfúgio de estar cedendo um bem para o combate da Covid-19, está na verdade valendo-se de verbas públicas para valorizar um patrimônio próprio, dada a condição de herdeira do espólio”.
Na decisão, o juiz determina, ainda, multa diária de R$ 5 mil, caso haja desobediência.
O G1PE entrou em contato com a prefeitura de Glória de Goitá, para saber se a administração vai recorrer da decisão, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
Covid-19 em Glória
Glória do Goitá registrou, até o sábado (30/05), mais 78 casos confirmados do novo coronavírus, além de 16 mortes. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, há, ao todo, 30 casos graves e 48 casos leves de pacientes com a Covid-19 na cidade.
