• Ceclin
set 30, 2011 0 Comentário


Justiça Federal suspende demolição de casas em Frexeiras no município de Escada

Por Edmundo Fernandes, Blog Escada.com

As mobilizações organizadas pelas dezenas de famílias do Distrito de Frexeiras, em Escada, deram resultado. É isso o que se percebe diante da decisão tomada pela Justiça Federal e publicada ontem (29) no Diário Oficial do Estado.

No termo, a JFPE suspende por sessenta dias a liminar concedida pelo juiz federal, Dr. Helio Silvio Ourem Campos, da 6ª vara, em favor da Transnordestina, e permite que a prefeitura inicie processo de desapropriação de imóvel para construção de novas casas para os moradores.

A iniciativa do Ministério Público Federal de querer “conciliar os interesses das partes envolvidas” foi fundamental para a decisão tomada. Agora a responsabilidade é da prefeitura que deve desapropriar área de terra para instalação das famílias prejudicadas, providenciar a devida alocação dos moradores e, somente assim, as casas poderão ser retiradas do terreno pertencente à União.

O Dnit foi incluído como parte de todo processo. Dentre os moradores de Frexeiras citados no processo, estão Clenice Cardoso da Silva, Cícera Maria de Lima Silva e Jose Humberto da Silva. Cerca de cem famílias fecharam a BR 101 no último dia 12 e esta semana interditaram a Avenida Sul, em Recife.