• Ceclin
jul 17, 2018 0 Comentário


Justiça Federal absolve ex-prefeito Marcos da Roça de Chã de Alegria

Marcos Gomes de Amaral, conhecido por Marcos da Roça

Em decisão da 13ª Vara Federal no ultimo dia 03 de julho, o Juiz Cesar Arthur Cavalcanti inocentou o ex-prefeito do Município de Chã de Alegria, na Mata Norte pernambucana, Marcos Gomes do Amaral (PCdoB), conhecido popularmente por Marcos da Roça pelo crime de suposta fraude em licitação.

O Processo nº 0000825-98.2017.4.05.8300, havia sido aberto pelo Ministério Público Federal de Pernambuco (MPF-PE), em 2017, após denúncia do então vereador de oposição, Filho Massena (SD).

Em recurso, o principal argumento dos acusados baseou-se na ausência de intenção de lesar o patrimônio público. Para a defesa do ex-prefeito, o advogado Emerson Rodrigues, a Dispensa nº 01/2013, feita pela Prefeitura para compra de merenda escolar foi realizada de maneira emergencial, seguindo todos os trâmites legais, dispensando o processo licitatório. “Não houve prejuízo ao erário público , diante da ausência de dolo específico, nem tampouco prejuízo a Administração Pública, uma vez que o processo licitatório foi realizado obedecendo os trâmites legais e de forma emergencial , durando apenas o tempo necessário para a licitação correspondente, realizada diretamente com base no preço do dia”, explicou.

Para o ex-prefeito, sua inocência no processo já era esperada. “Fizemos tudo dentro dos trâmites legais. Não poderia deixar nossos alunos sem merenda. Além disso, a empresa que prestou serviço de maneira emergencial, mercearia de Cláudio Honório sequer participou do processo licitatório, após essa dispensa emergencial, vencendo a empresa Nutriforte LTDA. Tudo não passou de uma perseguição política da oposição da cidade”, disse Marcos.

O processo se originou após o MP alegar que a contratação da empresa de Cláudio Honório, ex-prefeito da cidade e padrinho político de Marcos da Roça, foi favorecida na época, porém, a contratação seguiu todos os trâmites legais, passando pela Comissão de Licitação, que na época era presidida por Francisco de Assis, e que recebeu parecer jurídico de Ilka Cristina Torres, ambos também inocentados no processo.

Com a decisão, Cláudio Honório pode participar do pleito para prefeito em 2020.