• Ceclin
jun 03, 2009 3 Comentários


Justiça de Pernambuco é a mais lenta do País

Publicado em 03.06.2009
Segundo pesquisa do CNJ, a Justiça comum de primeira instância do Estado tem o maior índice de congestionamento de processos do Brasil. Número de ações no País cresceu em 2 milhões em dois anos

BRASÍLIA – O número de processos tramitando em tribunais e varas de Justiça do Brasil aumentou em dois milhões em um ano. Em 2007, eram 67,7 milhões de ações. O número saltou para 70,1 milhões no ano passado. Embora a demanda tenha aumentado, o congestionamento na Justiça manteve-se praticamente igual. Em 2007, de cada cem processos ajuizados, 59,6 ficaram nas prateleiras. Em 2008, isso aconteceu com 58,8% das ações. Pernambuco é o Estado com o maior índice de congestionamento na primeira instância da Justiça comum: 91,7%. Os dados foram divulgados ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como resultado da pesquisa anual Justiça em Números.
Mesmo com tanta ação para ser julgada, o número de juízes trabalhando em 2008 era quase igual ao do ano anterior. Em 2007, eram 15.623 profissionais e, no ano seguinte, 15.731. Uma das conclusões é a de que os juízes trabalharam mais em 2008 do que em 2007 – já que o congestionamento manteve-se estável. E, mesmo trabalhando mais, não conseguiram vencer a avalanche de processos. Em 2007, cada juiz estadual de primeira instância e dos juizados especiais era responsável, em média, por 8.832 processos. Ano passado, o número subiu para 9.035.
Apesar de estável, a taxa de congestionamento no Judiciário é alta. A situação é mais grave na Justiça Estadual, onde o índice é de 73,1%. Na Justiça Federal, essa taxa é de 58,9% e na Justiça do Trabalho, 44,6%.
Em média, o congestionamento da primeira instância da Justiça Estadual é alarmante: chega a 79,6%. Nesse setor, os juízes também têm uma das maiores cargas de trabalho. Os 8.603 magistrados tinham em seus Estados mais de 45 milhões de processos em tramitação, ou 9.035 processos por juiz.

O Estado com situação mais crítica é Pernambuco. Em seguida vêm Bahia, com 88,5%, e Amazonas, com 87,3%. Por outro lado, o Estado onde os julgamentos são mais ágeis é o Piauí, que tem 18,8% de congestionamento.
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, alertou sobre a necessidade de equipar juizados especiais federais, turmas recursais e Justiça comum de primeira instância com mais infraestrura e tecnologia. Ele ressaltou que, especialmente nos juizados especiais, a tendência nos próximos anos é de aumento no número de processos.
Mendes ainda recomendou que os juízes dessem prioridade ao julgamento de ações propostas até 31 de dezembro de 2005, na tentativa de aliviar o volume de processos nas varas e tribunais. Segundo ele, a estimativa é de que haja 23 milhões de processos nessa situação, dos quais 20 milhões estariam na Justiça Estadual.
(Jornal do Commercio).
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