• Ceclin
fev 20, 2009 2 Comentários


Justiça de PE entre as mais lentas

Carlos Eduardo Santos

Pesquisa divulgada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela, através de dados estatísticos, a morosidade da Justiça brasileira. Estados do Norte e do Nordeste figuram como os mais lentos quando o assunto é congestionamento de processos. Nos rankings de acúmulos de processos na Justiça estadual, tanto de 1º grau quanto de 2º grau, Pernambuco se destaca negativamente.

Com uma taxa de 73,18%, o Estado está em terceiro lugar em relação aos mais morosos em processos de 2º grau – que são julgados por desembargadores do Tribunal de Justiça. Está atrás de Piauí (95,72%) e Ceará (83,71%). A média nacional é de 44,84%.

Os números levam em conta processos novos, casos pendentes de julgamento e decisões que extiguem os processos.

Os dados são referentes ao ano de 2007 e foram apresentados, em coletiva de imprensa, em Brasília, pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes.

No ranking dos processos de 1º grau, Pernambuco aparece em quinto, com uma taxa de congestionamento de 89,42%. Número bem acima da média brasileira, que é de 79,92%. Nessa esfera, os mais lentos são, na ordem, Alagoas, Amazonas, Bahia e Pará.
Quando considerados apenas os processos pendentes de julgamento – desconsiderando os casos novos –, Pernambuco cai para quarto lugar no juízo de 2º grau. Em 2007, 48.312 processos estavam acumulados no Estado, dos mais de 1 milhão em todo o Brasil. Mais da metade estava em São Paulo.
Nos casos de 1º grau, há três anos, eram 1.323.091 à espera de julgamento em Pernambuco. Na época, 29.591.773 processos permaneciam entulhados nas estantes dos juízes estaduais de todo o País.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Jones Figueiredo, destacou que a pesquisa é antiga e que o órgão está se esforçando para superar as deficiências. “Foram nomeados, em 2008, 932 novos servidores e constituído grupo de estudos para a definição de indicadores de eficiência, para estabelecer prazos razoáveis de duração dos processos”, explicou.

O estudo Justiça em números também mostra a quantidade de juízes por 100 mil habitantes em cada Estado. Nessa questão, Pernambuco está próximo à média nacional. São 5,7 magistrados por cada 100 mil habitantes. A média brasileira é de 5,86. Nove Estados têm uma taxa menor que a de Pernambuco.

Alagoas é o que tem menos juízes. São 4,1 para 100 mil habitantes, seguido de Pará (4,11), Bahia (4,23), Ceará (4,54), Maranhão (4,67), Minas Gerais (4,90), Goiás (5,13), São Paulo (5,25) e Amazonas (5,47).
Os locais onde existem mais magistrados por 100 mil habitantes são Espírito Santo, com uma taxa de 12,27, Amapá (11,04) e Distrito Federal (10,99).

A pesquisa do CNJ, que tem 249 páginas, também analisa a atuação da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. Os dados completos podem ser conferidos no site www.cnj.gov.br.

(Jornal do Commercio)