Ceclin
dez 17, 2008 0 Comentário


Justiça afasta prefeito de Angelim do cargo

O prefeito de Angelim, Samuel Salgado Cavalcanti de Albuquerque (PT), foi afastado do cargo, ontem (16), a partir de uma ação civil por ato de improbidade administrativa ingressada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O afastamento do prefeito foi determinado pela juíza Zélia Maria Pereira de Melo em caráter liminar. Samuel Salgado (PT) ainda pode recorrer através de um agravo de instrumento. Por enquanto, fica no cargo o vice-prefeito.

Uma das irregularidades diz respeito ao não repasse ao Fundo de Previdência Municipal do dinheiro descontado do salário dos servidores pelo menos desde o ano de 2005. No mesmo período, a prefeitura também deixou de repassar ao fundo a parcela correspondente à contribuição patronal. Só neste problema, o prejuízo aos funcionários públicos municipais chega a R$ 1 milhão. (MPPE)

ATUALIZAÇÃO:

» JUSTIÇA ELEITORAL

Ação do MPPE afasta prefeito de Angelim

Publicado em 18.12.2008

Em caráter liminar, a juíza Zélia Maria Pereira de Melo determinou ontem o afastamento do prefeito de Angelim, Agreste do Estado, Samuel Salgado Cavalcanti de Albuquerque. A decisão foi motivada por uma ação civil por ato de improbidade administrativa, ingressada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Samuel Salgado – que disputou a reeleição mas não obteve sucesso – pode recorrer por meio de um agravo de instrumento. Por enquanto, assume o vice-prefeito.

As supostas irregularidades foram apontadas pelo promotor Romualdo Siqueira França. Uma delas refere-se ao não repasse ao Fundo de Previdência Municipal do dinheiro descontado do salário dos servidores, pelo menos desde o ano de 2005. Ainda segundo o promotor, no mesmo período a prefeitura também deixou de repassar ao fundo a parcela correspondente à contribuição patronal. O prejuízo aos servidores chegaria a R$ 1 milhão.
O promotor também apontou atrasos no pagamento de salários dos servidores e uma dívida de cerca de R$ 400 mil com a Celpe.