• Ceclin
jan 22, 2009 1 Comentário


Juiz manda faculdade incluir aluna no ProUni

Publicado em 22.01.2009

SÃO PAULO – Mesmo não se enquadrando em todos os critérios para a concessão de uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni), a estudante Rosenalva da Silva Garcia, 37, conseguiu, na Justiça, o direito ao benefício para cursar farmácia na universidade particular Unibrasil, em Curitiba.
Rosenalva concluiu o ensino médio, em 1996, por uma escola particular, pagando mensalidade, o que já a colocaria fora dos critérios estabelecidos pelo governo federal. Só alunos da rede pública ou com bolsa integral na rede particular podem ser selecionados.
Mas o juiz Friedmann Wendpap, da 1ª Vara Federal de Curitiba, desconsiderou o critério, ao julgar que o valor da mensalidade pago à época (R$ 52,79) era módico e que ela conseguiu provar que não tinha como arcar com a faculdade. A universidade havia negado o ingresso, no ano passado, com base nos critérios do ProUni. Cabe recurso à decisão.
Rosenalva estava desempregada quando entrou na Justiça. Agora, trabalha em uma farmácia hospitalar e ganha cerca de R$ 500. Ainda assim, se enquadra nos outros quesitos: sua renda mensal não ultrapassa os três salários mínimos, como exige a lei.
Mesmo sem a bolsa, conseguiu fazer um ano de faculdade. Neste ano, não chegou a fazer a rematrícula porque diz que não ia conseguir pagar. Com a decisão, ela terá direito a 50% de desconto do curso, cuja mensalidade é R$ 1.080. Metade do curso ela já havia financiado na própria universidade – e só passaria a pagar depois de formada.
Rosenalva diz que só pagou a outra parte da mensalidade com a ajuda do pai, que fez empréstimo consignado e retirou parte do FGTS. O pai, segundo a estudante, trabalha em um supermercado e ganha só um salário mínimo. Na época em que fazia supletivo, a mãe era costureira e a ajudou a pagar os estudos. Ela diz ter estudado em escola particular só durante um ano e meio. O restante, diz, foi cursado em instituições públicas.
(Jornal do Commercio).