Jovaldo aperta partidos contra os processados

No esforço de se evitar a candidatura de políticos que têm “ficha suja”, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Jovaldo Nunes, se reúne hoje com representantes de partidos políticos para reforçar um apelo que gera cada vez mais debate na Justiça Eleitoral.
O magistrado vai pedir às legendas que se aumente o rigor na hora de indicar os filiados para concorrer às eleições deste ano, ou seja, nas convenções partidárias que serão realizadas este mês. Jovaldo quer impedir o registro de candidatura de quem responde a processos por improbidade administrativa, mesmo sem condenação final. Todos os 27 partidos representados no Estado foram convidados.
“Vou dizer a eles o que a sociedade e os presidentes dos TREs pensam sobre a importância da idoneidade. Vou pedir aos partidos que procurem indicar quem esteja dentro do formato desejado. Não concebo que uma pessoa seja contra a posição de querer um homem de bem no Poder”, disse o magistrado, referindo-se à posição do Colégio de Presidentes dos TREs, no final de março, de enviar ao Congresso Nacional e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a minuta de um projeto de lei para proibir candidaturas de políticos com “ficha suja”. Jovaldo frisou que, como as eleições são municipais, é o juiz da cidade o responsável por aceitar ou negar o pedido de candidaturas. Mas afirmou que a defesa de um maior rigor na concessão do registro também ganha corpo entre os magistrados e promotores do Ministério Público. Jovaldo disse que não fez nenhuma recomendação direta, mas “apenas conversou com os juízes e disse o que pensa”. O ponto de vista de Jovaldo, entretanto, não é unanimidade dentro do TRE. Mais cautelosos, os desembargadores questionam a negação do registro de candidaturas baseados no princípio constitucional da presunção da inocência. A intenção de barrar os “ficha suja” chegou ao TSE. O ministro Carlos Caputo Bastos é o relator da consulta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados sobre a possibilidade de veto ou não às candidaturas de que respondem a processo. Recentemente ele se manifestou contra a idéia de impedir políticos processados de se candidatar. (Jornal do Commercio).