• Ceclin
jun 12, 2019 0 Comentário


João Paulo ressalta retomada de julgamento no STF sobre criminalização da homofobia

DEFESA – “Se o Supremo julgar pela procedência dos pedidos, será um avanço para a nossa sociedade.” Foto: Jarbas Araújo

DEFESA – “Se o Supremo julgar pela procedência dos pedidos, será um avanço para a nossa sociedade.” Foto: Jarbas Araújo/Alepe

A retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI, no próximo dia 13 de junho, levou o deputado João Paulo (PCdoB) a comentar o tema. Na Reunião Plenária da terça (11/6), o parlamentar afirmou que o julgamento teve início em fevereiro, depois foi interrompido e voltou à pauta em 23 de maio e, nesta semana, há uma expectativa de que seja finalizado. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo.

João Paulo explicou que as ações analisadas pelo STF pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero da vítima. Para o comunista, esse tipo de decisão poderia não ser necessária se, desde cedo, as pessoas fossem educadas contra a homofobia. “O Brasil é um lugar hostil para a comunidade LGBTI, e o País é campeão em crimes contra o segmento (uma morte por homofobia é registrada a cada 16 horas). Se o Supremo julgar pela procedência dos pedidos, será um avanço para a nossa sociedade”, observou.

João Paulo acrescentou que, desde a última campanha eleitoral e após a vitória do presidente Jair Bolsonaro, os crimes de homofobia aumentaram. “Seu discurso e suas atitudes reverberam em mais violência contra o público LGBTI”, lamentou. O parlamentar ainda informou que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, projeto de lei que torna crime a LGBTfobia.

Segundo a proposta, quem praticar lesão corporal em razão de ser a vítima lésbica, gay, bissexual, travesti, transexual, intersexo e demais pessoas trans terá a pena aumentada. “Seja por meio do Judiciário, seja por meio do Legislativo, o Brasil caminha para um grande salto contra a discriminação. E nosso mandato apoia o direito ao amor e à vida”, ressaltou.

Aplicativos

O deputado João Paulo propôs, em discurso na Reunião Plenária da segunda (10), a realização de uma audiência pública para discutir formas de apoio e a regulamentação do trabalho de motofretistas e de entregadores acionados por meio de aplicativos. Na avaliação dele, que coordena a Frente Parlamentar sobre os Impactos da Quarta Revolução Industrial em Pernambuco, esses profissionais vêm sendo submetidos a condições precárias de trabalho em virtude da combinação de fatores como avanço tecnológico, Reforma Trabalhista e recessão econômica. João Paulo observou que os aplicativos não assumem responsabilidades trabalhistas com os profissionais que realizam as entregas – eles não são encarados como funcionários, mas como autônomos.