Ceclin
out 06, 2021 0 Comentário


Iterpe firma Protocolo de Intenções para cooperação técnica junto ao TJPE e à Corregedoria Geral

Durante evento online realizado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na terça-feira (05.10), o Iterpe firmou um Protocolo de Intenções com vistas a ampliar as regularizações fundiárias previstas no Programa Moradia Legal.

A oficialização entre o Iterpe, o TJPE, a Corregedoria Geral do Estado e a Associação dos Registradores Imobiliários de Pernambuco (Aripe) aconteceu durante o evento Mutirão Fundiário. Estiveram presentes o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos; o corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Luis Carlos de Barros Figueirêdo, e o presidente da Aripe, Roberto Lúcio de Souza Pereira.

Presidente do Iterpe, Henrique Queiroz participou do evento online ao lado do gerente de Regularização Fundiária, Ivison Silva; do gerente de Reordenamento Agrário, Marco Dubeux; do coordenador jurídico, Bartolomeu Vieira; e do assessor de Programas e Projetos, Cleodon Ricardo.

Monitoramento do Iterpe 

O resultado das ações voltadas a promover o acesso à terra no Estado, realizadas pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) no primeiro semestre, foi pauta de reunião de monitoramento para reavaliar as ações desenvolvidas e discutir os desafios, alinhando ao Plano de Retomada das Ações e as metas do Propriedade Legal, programa do Governo de Pernambuco voltada a regularização de imóveis rurais e urbanos.

Primeiramente o foco foi georreferenciar os imóveis para atender as demandas de medição, levantamentos socioocupacionais e produtivos das áreas. Na próxima etapa, a missão é consolidar as informações levantadas em campo e prosseguir rumo à emissão dos títulos. Dentre as principais estratégias voltadas a otimizar ações estão a operacionalização dos convênios da Regularização Fundiária, do Programa Nacional de Crédito Fundiário, bem como a resolução dos processos que envolvem os conflitos fundiários no Estado.

Iterpe