Ceclin
jul 01, 2021 0 Comentário


Iterpe e a SAD dialogam sobre sistemas administrativos voltados à execução do Propriedade Legal

O desenvolvimento da gestão administrativa dos convênios relativos à execução das ações fundiárias, promovido através do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) foi pauta de reunião entre o presidente do Instituto, Henrique Queiroz, e a secretária de Administração, Marília Simões. Realizada nesta quinta-feira (01), o encontro foi articulado pelo presidente com o objetivo de discutir conjuntamente a recomposição do quadro de servidores do órgão.

Dentre as demandas levantadas pelo presidente do Iterpe, foram retratadas a necessidade de recompor o quadro de pessoal do órgão para atender a execução dos convênios responsáveis por atuar na implementação do Programa Propriedade Legal. Além disso, o presidente relatou a alta adesão dos municípios que são detentores de muitas áreas passíveis de regularização da malha fundiária executada pelo Programa e que prevê a titulação das famílias do campo, por meio do georreferenciamento dos imóveis.

A recomposição de pessoal do órgão está voltada à alavancar a Reforma Agrária também por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), política nacional criada para contribuir com a reforma agrária e na resolução de alguns dos conflitos fundiários.  Tendo em vista que o programa permite a aquisição de áreas que não podem ser desapropriadas, ampliando a redistribuição de terras.

“A reunião representou a oportunidade de dialogarmos sobre a necessidade de recompor o quadro de servidores do Iterpe para avançarmos nas metas prioritárias do Governo do Estado voltadas ao desenvolvimento agrário de Pernambuco”, afirmou Henrique Queiroz. A reunião contou com a participação do assessor de Monitoramento de Projetos e Programas do Instituto, Cleodon Ricardo.

Sertão pernambucano

Durante o decorrer do mês de junho, o Iterpe enviou aos municípios de Solidão, Afogados de Ingazeira, Carnaíba e Tuparetama técnicos para medir e fazer um levantamento quanto às condições dos agricultores rurais nessa área, com o intuito de promover a regularização fundiária das respectivas microrregiões de Pajeú, no Sertão pernambucano.

A regularização fundiária, programa complementar à Reforma Agrária, tem por objetivo um conjunto de medidas jurídicas, ambientais e sociais para auxiliar as famílias agricultoras a obterem à titulação definitiva e a segurança jurídica das terras onde vivem. Essa regularização visa garantir a função social e o direito à moradia, articulando-as com outras políticas públicas.