Conselho do Iterpe discute alteração de prazo de vigência dos títulos para assentamentos em PE

Reunião do Conselho de Administração do Iterpe discute alteração de prazo de vigência dos títulos para os assentamentos estaduais

Na manhã desta quinta-feira (08.04), mediado pelo presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, o Conselho de Administração do Instituto se reuniu através de videoconferência para tratar sobre o planejamento de 2021, bem como prestações de contas referentes ao ano de 2020.

Após discussões e esclarecimentos, ocorreu uma votação a respeito do prazo de vigência dos Títulos de Concessão de Direito Real de Uso (CRDU) para os assentamentos estaduais geridos pelo Iterpe. A proposta votada foi o retorno à vigência de cinco anos, com possibilidade de ampliação para 10 anos, em casos onde é necessária a contratação de crédito rural.

Dentre as pautas da reunião, a equipe do Iterpe apresentou as ações do órgão referentes ao exercício de 2020, bem como a prestação de contas, que foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros. Outro assunto discutido foi da construção de uma quadra poliesportiva no assentamento Ilha Grande do Pontal (Lagoa Grande – PE), beneficiando 169 famílias.

“Estamos há dois meses na gestão do Iterpe empenhados em fortalecer as parcerias para o desenvolvimento das ações de acesso à terra em Pernambuco. Nesse período, intensificamos o diálogo junto aos movimentos sociais e os órgãos de governo Estaduais e da União, como o Ministério da Agricultura e o INCRA, com o objetivo de trabalharmos mais fortemente na mediação de conflitos fundiários e na execução da regularização dos imóveis rurais”, ressaltou Henrique Queiroz durante a reunião.