• Ceclin
jun 10, 2009 9 Comentários


Isso é um sonho!

20ª Sessão da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão
Plenário Juarez Cândido Carneiro

As 20:10 hs do dia 09.06.2009 o Presidente Mano Holanda (PMDB) faz a primeira convocação aos vereadores, para dar inicio à 20ª Sessão plenária da Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão. Antes do início da Sessão, conversando com o Vereador Irmão Duda (PSDC), o mesmo afirmava que o Governo do Estado, cedeu as pressões da comunidade, voltando atrás com o projeto de implantação de uma Casa de Passagem na propriedade de Pacas.
As 20:14 hs o presidente faz a 2ª convocação e as 20:17 o 1º Secretário Vereador Everaldo Arruda (PSDB), faz a chamada, e talvez, a mais rápida leitura de ata da história da Câmara, lendo apenas a 1ª e ultima página da ata, não sei se para não citar a vergonhosa descrição do Vereador Geraldo Enfermeiro (PSB) sobre o que é um “Bilolão”.

As 20:20 hs o presidente colocou em votação a leitura da ata anterior, aprovada unanimemente pelos presentes.

O 1º Secretário deu inicio ao pequeno expediente, fazendo a leitura de ofício do Comandante do 21º Batalhão de Polícia, dando esclarecimentos das atuais ações desenvolvidas no Município pelos seus comandados. Logo após, seguiu-se a leitura de extratos do Ministério da Saúde e mais seis requerimentos, sendo cinco destinados ao Prefeito/Secretaria de Obras, solicitando intervenções de construção de calçamentos, recuperação de asfalto e disponibilização de máquina, e um direcionado ao 21º BPM para implantação de Posto Policial na Av. Mariana Amália.

As 20:25 hs deu-se inicio ao Grande Expediente com todos os vereadores inscritos, e o presidente solicitando a todos que não extrapolassem os 15 minutos regimentais.

As 20:26 hs, sobe a tribuna Geraldo Enfermeiro, e fala da necessidade de se reordenar o Sistema de Saúde de nossa cidade, que os vereadores devem estar presentes as suas comunidades, para acompanhar e fiscalizar as atividades da administração, principalmente no tocante aos atendimentos nos PSF, para que junto a Comissão de Saúde e Direitos Humanos, procure-se harmonizar com o Executivo, a maximização dos resultados dos PSF’s, estudando até a possibilidade de redução/adequação dos postos, à real capacidade de atendimento do Município, face ao inchaço deixado pelo governo anterior;

As 20:35 hs, sobe Sylvio Gouveia (PSB), e pegando um gancho no discurso do orador anterior, chama a atenção para a necessidade de também abrir-se a discussão no âmbito da Comissão de Saúde e Direitos Humanos, de se exigir do executivo atual, mais agilidade no cumprimento dos passos para já em 2010, vermos implantada a Gestão de Alta e Média Complexidade do Sistema SUS em nossa cidade, trazendo infindáveis benefícios ao povo vitoriense e cidades vizinhas, que acessam constantemente a nossa rede hospitalar, portadora da maior estrutura de hospitais conveniados da Zona da Mata;

As 20:45 hs, sobe Dr. Saulo(PSB), e dando prosseguimento ao assunto saúde, lembra que Vitória na qualidade de pólo médico, onde mais de 15 municípios vizinhos convergem para atendimentos em nossa cidade, está mais do que na hora, de vermos o atual executivo se posicionar como um verdadeiro estadista, e convocar prefeitos e rede hospitalar para uma grande parceria, utilizando os recursos de PAB Fixo e de outras verbas SUS, destinando boa parte deles para melhor distribuição entre a rede conveniada, dando assim, melhores condições para investimento na qualidade do atendimento ambulatorial da região, centralizada por nossa cidade;

As 20:55 hs, vai a tribuna o Vereador Everaldo Arruda, e relata que é extremamente caduca a legislação municipal. São problemas de todas as ordens, Lei Orgânica recheada de vícios, Código Tributário extremamente danoso ao cofre público, Plano Diretor em boa parte inadequado as realidades do município, leis megalomaníacas que nunca foram colocadas em prática, como é o caso da lei que criou em 2001 a Empresa de Saneamento da Vitória, e muitas questões que devem ser debatidas e pontuadas urgentemente pela Comissão de Constituição e Justiça;

As 21:05 hs sobe a tribuna André de Bau (PMN), e também pegando um gancho no discurso do Vereador Everaldo, chama a atenção do Sr. Presidente da Câmara, para a necessidade da construção das salas das Comissões, e conjuntamente a essa ação, passar a pautar os horários de reunião das comissões, divulgando no quadro de aviso e nas sessões plenárias, para que possamos ter uma maior e mais efetiva participação da população nos referidos eventos;

As 21:15 hs sobe a tribuna o Vereador Frazão (PR), e relata que novos conceitos sobre segurança pública no âmbito do Município, estão em pleno desenvolvimento, com câmaras temáticas bem definidas, com a participação não só dos departamentos municipais competentes, nas áreas de Combate as Drogas, Condica, Iluminação Pública, Trânsito, Ordenamento Espacial, Patrimônio etc…, como também da participação dos vereadores e seus assessores, em um esforço conjunto para tornar a qualidade de vida do Município mais agradável;

As 21:25 hs é a vez de Irmão Duda, o mesmo falou da alegria que é, ver a Comissão de Produção e Comercialização, andar a passos largos na ampliação dos debates e pontuação das políticas públicas, voltadas ao apoio dos milhares de produtores rurais espalhados nos 372 km² do território vitoriense. Que está sendo desenvolvido um esforço concentrado, com alinhamento das ações já existentes no âmbito dos governos Federal e Estadual, e que em 2010, a cidade sairá extremamente fortalecida, com forte destaque no PROMATA, evidenciando novos rumos ao conceito de permanência do homem no campo;

As 21:35 hs, sobe Sandro da Banca (PR), e relata que a Comissão de Planejamento e Cidadania, está seguindo à passos largos, se estruturando para em 2010, iniciarmos as ações sobre Planejamento Participativo, tão sonhada e discutida por boa parte da população. Falou ainda, que também está bem avançada a pontuação da regulamentação da Tribuna Popular, que consta da Lei Orgânica Municipal de 1989, e é esperada há duas décadas por todos os cidadãos vitorienses, em especial aqueles que participam ativamente do processo político local;

As 21:46 hs é a vez de Novo da Banca (PSB), para falar das ações da Comissão de Educação, Esportes e Lazer, relatando também estarem bem avançadas as discussões das comissões temáticas, elaborando as políticas públicas para uma ativa participação do Município, na organização de esportes estudantis, universitário, amadores e da 3ª idade. A comissão em perfeita sincronia com os departamentos municipais, estão dando um grande passo para a melhoria da qualidade de vida do vitoriense;

As 21:57 hs foi a vez do Vereador Jose Aglailson (PSB), de relatar que estão bem avançadas as providências para retomada dos trabalhos de conclusão do Projeto Alvorada, que vem dando fortes dores de cabeça a atual administração, pelo tremendo colapso em que se encontra o sistema de esgotos da cidade, sem falar dos efeitos danosos ao meu ambiente, em especial o rio Itapacurá, que vem recebendo todos os dejetos líquidos que deveriam estar sendo tratados na ETE-Compesa da localidade de Conceição. A Compesa já recebeu uma notificação conjunta Prefeitura/Câmara, para ampliar as providências de minimização dos problemas aqui citados, enquanto não houver a conclusão dos serviços aqui expostos;

Por fim, as 22:05 hs, foi a tribuna o Presidente Mano Holanda, expressar a sua enorme satisfação de ver em sua gestão, o amplo funcionamento das comissões, com criação de novas comissões antes não existentes, e agradecer pela garra dos vereadores em fazer questão de participar efetivamente na composição destas comissões.

Aproveitar também para falar que, indiferente a todos os trabalhos em plena execução, temos aí uma crise financeira assolando os municípios brasileiros, e Vitória não é diferente. “Mas quero pedir a Comissão de Finanças uma atenção especial, para que as Comissões Temáticas de Receita e Controle de Gastos Públicos, usem de toda a sua criatividade para equalizarmos com urgência e em conjunto com os Departamentos pertinentes da Prefeitura da Vitória, soluções para minimizar os efeitos desta crise e a recuperação sustentável a muita esperada pelos poderes públicos que por aqui passaram”.

Estamos diante de um sonho. Mas é um sonho. Apaguem tudo a partir das 20:25 hs.

As 20:25 hs deu-se inicio ao Grande Expediente. Não havendo inscritos para a tribuna, e ausentes os vereadores Novo da Banca, Jose Aglailson e André de Bau, e com duração de apenas 9 minutos, a um custo acumulado de R$ 1.533.579,65 nos cinco meses e nove dias deste mandato, o Presidente da encerramento a sessão as 20:26 hs, convocando os vereadores para uma reunião no dia 10.06 ao meio dia, e para nova sessão no dia 16.06 no horário regimental as 20:00 hs.

Por Elias Martins,
Colunista do Blog.