Irregularidades abrem caminho a fraudes diversas

Além da sonegação encontrada nos oito cartórios com intervenção decretada ontem, pelo Judiciário, graves problemas na prestação de serviços foram detectados nas fiscalizações da Corregedoria-Geral de Justiça de Pernambuco (CGJ-PE). Nesse aspecto, as irregularidades mais fortes apuradas foram o sumiço de folhas inteiras, com o registro de documentos e de imóveis, e uma grande ocorrência de folhas em branco, duas práticas que abrem possibilidades para fraudes diversas.

“As folhas em branco permitem que alguém, amanhã, pratique um ato, registre um documento, com uma data retroativa, o que tem implicações muito sérias”, pondera o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Fernandes de Lemos.
As folhas desaparecidas também podem prejudicar – e muito – os cidadãos. Não só dão espaço para fraudadores indicarem, em algum documento, que seu contrato ou registro estariam nas páginas sumidas e, por outro lado, essas folhas faltantes podem “apagar da memória” do cartório documentos produzidos de forma legal por cidadãos ou empresas que não envolvidos em fraudes.

A fiscalização da Justiça apurou o desaparecimento de folhas em cartórios nos municípios de Jaboatão dos Guararapes e São Bento do Una. Em Jaboatão, Abreu e Lima, Surubim e São Bento do Una, o que faltou foi a assinatura dos responsáveis pelos cartórios nos documentos, para garantir sua autenticidade.

Em São Bento do Una, onde foram encontrados livros faltando folhas e escrituras sem assinaturas, no relatório da CGJ-PE consta que o titular do cartório do 1º Ofício de Notas, Ilo Oliveira Mota, foi abordado pela fiscalização no dia 17 de março. Mesmo avisado para aguardar o término da inspeção, o titular resolveu desembolsar R$ 21.889 que deveria ter repassado à Justiça anteriormente. Ainda assim, a fiscalização levantou outros R$ 15.578 devidos pelo cartório.

Entre os oito cartórios que sofreram intervenção, em seis foram encontrados problemas técnicos e sonegação. Mas em dois, especificamente, a intervenção foi decretada exclusivamente por problemas na dos serviços.

De acordo com o relatório da fiscalização da corregedoria, o cartório de registro civil de Brejinho abria apenas um dia da semana, “geralmente” na sexta-feira, quando a lei estipula 6 horas diárias de funcionamento, em dias úteis.

Em Pombos, outro cartório de registro civil teve a intervenção decretada por ineficiência e até falta de “urbanidade” e “presteza” no atendimento.
Durante a fiscalização, a equipe da corregedoria foi abordada por usuários dos serviços dos cartórios e registraram formalmente as queixas.
(Jornal do Commercio).