IPEA propõe fim do PIS/Confins
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a estrutura tributária brasileira, divulgado nesta quinta-feira (05) no Senado pelo presidente da instituição, Márcio Pochmann, defende o fim da cobrança do Pis e da Cofins para retirar da pobreza 6,4 milhões de pessoas – o equivalente à população do Rio. A medida também permitiria reduzir a desigualdade e melhorar o coeficiente de Gini – índice utilizado para medir a desigualdade – em três pontos percentuais, para 0,53 (o indicador varia entre zero e 1 e quanto mais próximo a zero, melhor). Para compensar a perda de arrecadação, o presidente do Ipea propõe a criação de dez faixas de renda para o Imposto de Renda, além das duas existentes e a taxação de 1% sobre as grandes fortunas. De acordo com o estudo, no caso do IR seria mantida a atual faixa de isenção para quem ganha até R$ 1.257 a R$ 2 mil; acima desse valor até R$ 8 mil, as alíquotas começaram com 5% até 27,5% e acima de R$ 8 mil, haveria faixas entre 30% e 60% (para valores acima de R$ 50 mil).O economista explicou que o Pis e a Confins são responsáveis pela segunda maior arrecadação do País, depois do ICMS. Como são tributos indiretos e são repassados aos preços, explicou, acaba prejudicando a parcela mais pobre da população.”A retirada significa uma redução nos preços dos produtos o que vai permitir às famílias ampliar o consumo”, disse Pochmann, acrescentando o PIS e a confins representam 9,25% do faturamento das empresas.
Segundo estimativas, a criação de novas faixas para o IR e a tributação de grandes fortunas poderiam gerar uma receita de R$ 132 bilhões ao ano, o que supera os R$ 115,3 bilhões do Pis e da Cofins. Na avaliação do economista, há espaço para alterar a estrutura tributária para que haja maior justiça social. Ele afirmou que ainda, que políticas de transferência de renda como o Bolsa Família têm efeito limitado para reduzir a pobreza e a desigualdade.”Essa política de transferências é importante, mas seus efeitos são menores do ponto de vista de redução da pobreza”, disse Pochmann. (Da Agência O Globo).
