• Ceclin
out 27, 2016 0 Comentário


Índios bloqueiam a BR-101, no Grande Recife, em protesto contra a PEC 241

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Eles ainda exibem cartazes contra a portaria que retira poderes da Sesai. Grupo interditou as duas faixas da rodovia, perto do Hospital das Clínicas. 

Um grupo de índios bloqueou a BR-101 na altura do Hospital das Clínicas, no Grande Recife. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, eles protestam contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, e por melhorias na saúde e educação. Com o trânsito completamente parado, eles dançam e exibem cartazes contra a Portaria 1907/16, que exclui poderes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Com a decisão, as aldeias ficariam submetidas ao Ministério da Saúde, segundo eles.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal acompanham a mobilização, que causa reflexos em outras vias, como a Avenida Abdias de Carvalho, no sentido BR-232. Por causa do bloqueio, a sessão do julgamento dos acusados de matar o promotor Thiago Faria Soares, que chega ao quarto dia nesta quinta-feira (27) no Fórum Artur Marinho, que fica às margens da BR-101, no bairro do Jiquiá, está sem previsão para recomeçar. Segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal, nem todo mundo que trabalha no júri conseguiu chegar ao fórum.

 PEC 241

A PEC 241 estabelece que as despesas da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) só poderão crescer conforme a inflação do ano anterior. Pela proposta, a regra valerá pelos próximos 20 anos, mas, a partir do décimo ano, o presidente da República poderá propor uma nova base de cálculo ao Congresso. O texto base foi aprovado em segundo turno, na noite de terça, pela Câmara dos Deputados, em Brasília.

Em caso de descumprimento, a PEC estabelece uma série de vedações, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão. Inicialmente, a proposta estabelecia que os investimentos em saúde e em educação deveriam seguir as mesmas regras. Diante da repercussão negativa e da pressão de parlamentares aliados, o Palácio do Planalto decidiu que essas duas áreas deverão obedecer ao limite somente em 2018.

Universidades ocupadas
Estudantes ocupam prédios de instituições de ensino superior no estado em ato contra a PEC 241 desde a última semana. Na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a ocupação acontece no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) e no Centro de Educação (CE), além do campus de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. De acordo com a assessoria de imprensa da UFPE, por causa do protesto, as aulas estão suspensas no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. O reitor da universidade, Anísio Brasileiro, se posicionou também contra a PEC.

Na terça, os professores da instituição realizaram uma paralisação de apenas um dia como forma de protesto contra a PEC do teto dos gastos, como ficou conhecida a proposta. O texto base foi aprovado em segundo turno, na noite de terça, pela Câmara dos Deputados, em Brasília. O campus de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, também está ocupado. O ato ocorre desde a segunda-feira (24) nos centros de ensino da UFPE.

Também contrários a PEC 241, estudantes ocuparam o campus Ciências Agrárias da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), que fica na BR-407 em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.  Na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), os estudantes trancaram os portões do Centro de Ensino de Graduação Obra-Escola (Cegoe) na noite da segunda-feira (24).

Na Universidade de Pernambuco (UPE), estudantes ocuparam o prédio da reitoria da instituição estadual, que fica em Santo Amaro, área central do Recife, o campus de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, Palmares, na Zona da Mata Sul, e Petrolina, no Sertão. A mobilização também atinge o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Os alunos realizaram uma aula ao ar livre, na qual várias turmas reunidas discutiram com professores a reforma do ensino médio e a PEC 241. Tanto os estudantes como a assessoria de comunicação do campus Recife afirmaram que a relação entre o movimento estudantil e a instituição está “amigável”. A instituição está ocupada desde a quinta-feira (20).

G1/PE