Ceclin
Maio 19, 2009 4 Comentários


Indignação é chave para proteger nossa juventude

Por Isaltino Nascimento

A indignação contida na mobilização promovida no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado ontem (18), não deve se restringir à data. A sociedade deve se manter em constante alerta contra este tipo de crime, que diariamente rouba a vida de crianças e adolescentes. E que pode acontecer onde menos se espera.

Não é necessário ter filhos ou ser ativista para estar engajado nesta mobilização. Esta é uma bandeira de uma sociedade saudável, democrática, livre. As crianças e adolescentes são bens preciosos, que merecem atenção, cuidado e, sobretudo, proteção. De qualquer pessoa, seja em casa, na vizinhança, na escola ou outro ambiente qualquer de convívio social.
É bom lembrar que a exploração sexual de crianças e adolescentes não se limita à relação do agressor com a vítima. Mas também à produção de materiais pornográficos, como revistas, fotografias, filmes, vídeos e sites da Internet, além da permissividade de estabelecimentos comerciais com a prática de aliciamento de menores. Por isso a importância de leis que coíbam rigorosamente este tipo de conduta.
A Lei 12.883, de 20/09/2005, de minha autoria é destes exemplos, dispondo sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pensões, pousadas, albergues e similares criarem e manterem ficha de identificação de crianças e adolescentes que se hospedarem nos referidos estabelecimentos.
Na tarde de hoje (19), outro projeto de minha autoria voltado para a proteção de menores, entra na pauta de votação na Assembléia Legislativa. O projeto de lei ordinária número 388/2007 dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de filtros para conteúdo pornográficos, violentos e os que fazem apologia ao consumo de drogas e substâncias ilícitas em equipamentos de informática nas escolas públicas e privadas do Estado. As iniciativas contra o abuso e a exploração de jovens não devem ficar restritas ao poder público. Devem partir de todas as instâncias. Pois a busca de soluções para combater essa violação de direitos, cujas conseqüências podem comprometer de forma permanente a vida das vítimas, cabe aos diferentes atores e setores da sociedade.
Reflita sobre o tema, sobre a importância de denunciar os casos aos serviços especializados, de cobrar das autoridades a responsabilização dos agressores, de dar publicidade a respeito dos danos psicológicos e sociais causados às vítimas e de pressionar as autoridades a criarem projetos de atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias. Essa é uma luta de todos e a indignação é a chave para garantirmos proteção à nossa juventude.

por Isaltino Nascimento,
deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembléia Legislativa, escreve para o Blog todas às terças-feiras.