Ceclin
out 06, 2009 0 Comentário


Gravatá corta 500 cargos

Publicado em 06.10.2009

Em crise, município anunciou ontem uma série de medidas para tentar sanear as contas públicas, afetadas diretamente pela redução da arrecadação

Giovanni Sandes

Depois de Caruaru e Petrolina, outra importante cidade do interior pernambucano anunciou demissões e cortes de gastos devido à crise nas contas públicas. Ontem, a prefeitura de Gravatá publicou três decretos, em que determina, entre outros pontos, o corte de 500 cargos comissionados (de um total de 1.930 funcionários, incluindo cargos de confiança e efetivos), auditoria na folha de pessoal para investigar eventuais regalias indevidas e até suspensão de licitações. As metas de contenção de despesas são de redução em 10% dos gastos com a folha de pagamento e de 30% no custeio da máquina pública, como energia elétrica, água e telefone. Por outro lado, Gravatá vai correr para reduzir o prejuízo: colocará na rua ações fiscais para aumentar a receita própria.
Há exatamente uma semana, o prefeito de Caruaru, José Queiroz, adiantou que, embora ainda não tenha definido quantitativo, demitirá parte de seus 1.800 funcionários – entre servidores e comissionados – para atingir uma redução de 10% no custo da folha de pagamentos, hoje de R$ 5,5 milhões. Na sexta-feira passada foi a vez do secretário de Finanças de Petrolina, Alvanilson Pires, anunciar a demissão de 530 comissionados.
Em matéria publicada na edição do último domingo, pelo JC, o secretário de Finanças de Gravatá, Josemir Martins, antecipou que era inevitável que a prefeitura tomasse medidas mais drásticas para compensar as fortes quedas nas fontes de receitas. Somente no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a retração foi de R$ 1,3 milhão em setembro. Também no mês passado, a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi de 14,8%.
Mas o anúncio oficial das medidas ficou mesmo para o prefeito Ozano Brito, após a publicação, ontem, dos decretos. “Nosso orçamento mensal é de R$ 4,8 milhões. Só com a folha de pagamentos, gastamos R$ 2,4 milhões por mês, fora outras despesas. Por outro lado, não conseguimos aumentar a arrecadação própria”, comenta o prefeito Ozanir.
Ele conta que a inadimplência média do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) gira de 75% a 80% do valor lançado. “Vamos convocar os procuradores, auditores fiscais do município. Temos cerca de 30 mil processos na Justiça e vamos tentar acelerar o que pudermos. Por outro lado, vamos apresentar esta semana, à Câmara de Vereadores, um projeto de lei para facilitar a regularização de imóveis construídos em Gravatá. Será um Habite-se Especial, com condições facilitadas para a legalização de imóveis”, continua o prefeito.
Ozanir destaca que o arrocho nas contas dos municípios não se deve a nenhuma superação dos limites fiscais, como ocorreu com Petrolina e Caruaru. As prefeituras não podem gastar mais de 54% de sua receita corrente líquida (RCL) com a folha de pagamentos. O percentual de Gravatá, diz o prefeito, está em 49,15%. “A questão é que o orçamento está apertado”, ressalta.
Os decretos publicados ontem criam duas comissões. Uma cuidará da programação financeira do último trimestre deste ano, desde o corte de despesas até o planejamento para as ações fiscais.
A comissão vai estudar a folha de pagamentos e apresentar um plano de estrutura mínima das secretarias, respeitando as metas de redução de despesas.
“Em 15 dias, teremos um diagnóstico da estrutura mínima das secretarias. É que a distribuição de concursados e comissionados é desigual entre as pastas, então, não podemos aplicar os mesmos cortes para todas”, emenda o prefeito.
(Jornal do Commercio).

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