Gravatá corta 500 cargos

Depois de Caruaru e Petrolina, outra importante cidade do interior pernambucano anunciou demissões e cortes de gastos devido à crise nas contas públicas. Ontem, a prefeitura de Gravatá publicou três decretos, em que determina, entre outros pontos, o corte de 500 cargos comissionados (de um total de 1.930 funcionários, incluindo cargos de confiança e efetivos), auditoria na folha de pessoal para investigar eventuais regalias indevidas e até suspensão de licitações. As metas de contenção de despesas são de redução em 10% dos gastos com a folha de pagamento e de 30% no custeio da máquina pública, como energia elétrica, água e telefone. Por outro lado, Gravatá vai correr para reduzir o prejuízo: colocará na rua ações fiscais para aumentar a receita própria.

Há exatamente uma semana, o prefeito de Caruaru, José Queiroz, adiantou que, embora ainda não tenha definido quantitativo, demitirá parte de seus 1.800 funcionários – entre servidores e comissionados – para atingir uma redução de 10% no custo da folha de pagamentos, hoje de R$ 5,5 milhões. Na sexta-feira passada foi a vez do secretário de Finanças de Petrolina, Alvanilson Pires, anunciar a demissão de 530 comissionados.

Em matéria publicada na edição do último domingo, pelo JC, o secretário de Finanças de Gravatá, Josemir Martins, antecipou que era inevitável que a prefeitura tomasse medidas mais drásticas para compensar as fortes quedas nas fontes de receitas. Somente no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a retração foi de R$ 1,3 milhão em setembro. Também no mês passado, a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi de 14,8%.

Mas o anúncio oficial das medidas ficou mesmo para o prefeito Ozano Brito, após a publicação, ontem, dos decretos. “Nosso orçamento mensal é de R$ 4,8 milhões. Só com a folha de pagamentos, gastamos R$ 2,4 milhões por mês, fora outras despesas. Por outro lado, não conseguimos aumentar a arrecadação própria”, comenta o prefeito Ozanir.

Ele conta que a inadimplência média do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) gira de 75% a 80% do valor lançado. “Vamos convocar os procuradores, auditores fiscais do município. Temos cerca de 30 mil processos na Justiça e vamos tentar acelerar o que pudermos. Por outro lado, vamos apresentar esta semana, à Câmara de Vereadores, um projeto de lei para facilitar a regularização de imóveis construídos em Gravatá. Será um Habite-se Especial, com condições facilitadas para a legalização de imóveis”, continua o prefeito.

Ozanir destaca que o arrocho nas contas dos municípios não se deve a nenhuma superação dos limites fiscais, como ocorreu com Petrolina e Caruaru. As prefeituras não podem gastar mais de 54% de sua receita corrente líquida (RCL) com a folha de pagamentos. O percentual de Gravatá, diz o prefeito, está em 49,15%. “A questão é que o orçamento está apertado”, ressalta.
Os decretos publicados ontem criam duas comissões. Uma cuidará da programação financeira do último trimestre deste ano, desde o corte de despesas até o planejamento para as ações fiscais.

A comissão vai estudar a folha de pagamentos e apresentar um plano de estrutura mínima das secretarias, respeitando as metas de redução de despesas.
“Em 15 dias, teremos um diagnóstico da estrutura mínima das secretarias. É que a distribuição de concursados e comissionados é desigual entre as pastas, então, não podemos aplicar os mesmos cortes para todas”, emenda o prefeito.

(Jornal do Commercio).