Ceclin
ago 12, 2011 0 Comentário


Gravatá agora tem o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente

A Lei do Fundo Municipal do Meio Ambiente foi aprovada em 2ª votação na reunião da Câmara de Vereadores nesta semana

com informações da Assessoria

Foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Gravatá, o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA cujo objetivo é apoiar o desenvolvimento de ações que, pela gestão racional e sustentável dos recursos naturais do Município, colaborem para que os munícipes, das presentes e futuras gerações, tenham adequada qualidade de vida através do meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O projeto de lei foi elaborado pelo COMDEMA em agosto de 2009 e apresentado a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, a qual em seguida enviou o Projeto para o Executivo Municipal. Depois de passar pela Secretaria de Assuntos Jurídicos e por uma empresa de consultoria, o Projeto ficou pronto para ser enviado à Câmara de Vereadores.

A Lei do Fundo Municipal do Meio Ambiente foi aprovada em 2ª votação na reunião da Câmara de Vereadores no dia 09/08. Os recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA serão aplicados na execução de projetos e atividades que visem, entre outras coisas, custear e financiar as ações de controle, fiscalização e defesa do Meio Ambiente, exercidas pelo Poder Público Municipal; financiar planos, programas, projetos e ações, governamentais ou privados, de interesse ambiental, sem fins lucrativos, que visem a proteção, recuperação, conservação de recursos naturais no Município ou estímulo a seu uso sustentado.