Ceclin
nov 28, 2008 1 Comentário


Gravação expõe chantagem política

Publicado em 28.11.2008

Áudio

Vereadores de Glória de Goitá cobram pagamento de 13º para parentes que foram exonerados da Câmara. Só assim admitem votar o orçamento de 2009

Jorge Cavalcanti

GLÓRIA DO GOITÁ – O presidente da Câmara deste município (Zona da Mata, a 46 quilômetros do Recife), José Milton (PSB), virou alvo de chantagem de cinco colegas de plenário. Eles exigem o 13º salário para doze ex-assessores – todos parentes do grupo, exonerados em setembro, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar o nepotismo na administração pública. Em troca do benefício proporcional, os vereadores votariam o orçamento do Executivo de 2009, cujo prazo se esgota no próximo domingo.

José Milton, porém, está emparedado. Sem o grupo, não consegue quórum para aprovar o texto e a assessoria jurídica da Casa emitiu um parecer que classifica o pagamento como ilegal. Acuado, ele decidiu ir para o contra-ataque: com um aparelho MP3, gravou conversas telefônicas com três vereadores e divulgou ontem os diálogos em uma rádio local, a Goitacaz FM, aos quais o JC teve acesso.
A Câmara de Glória do Goitá realiza sessões apenas às segundas. O presidente convocou duas extraordinárias para tentar aprovar o orçamento de 2009, na última quarta-feira e ontem à noite. O grupo não compareceu. Mas, na última segunda, os cinco acusados da chantagem – Geraldo Vicente da Silva (DEM), José Paulo da Silva (PTB), Marcos José de Oliveira (PTB), Mário Mendes de Souza (PTB) e Valdeir Félix de Andrade (PTB) – foram à Casa para aprovar o aumento dos salários dos vereadores, o do prefeito e o do vice.
Cada vereador recebe hoje R$ 2 mil por mês. A partir do próximo ano, vai embolsar R$ 3.840. A remuneração do prefeito subiu de R$ 10 mil para R$ 13 mil, enquanto o do vice foi de R$ 5 mil para R$ 6,5 mil.
Dos cinco vereadores que decidiram chantagear o presidente da Câmara, apenas Geraldo Vicente – que lidera a articulação da barganha – e Valdeir Félix garantiram mais um mandato nas urnas. O fracasso da maioria do grupo na busca pela reeleição aguçou ainda mais o interesse pelo pagamento do 13º salário aos familiares. “Mas a gente é vereador. A gente perde e o município não pode perder?”, indaga José Paulo, mais conhecido na cidade como Céu, em um trecho do diálogo com José Milton, que também não se reelegeu.
Mais adiante, José Paulo ainda insiste: “Se não dá pra pagar tudo, mas paga uma parte de um jeito, outra parte de outra”, sugere. Todos os vereadores empregavam parentes nos dois cargos que dispõem nos gabinetes, até o STF proibir o nepotismo. Os salários eram de cerca de R$ 1,6 mil e R$ 400.
O JC entrou em contato por telefone com Geraldo Vicente. Ao ser informado do teor do assunto, o vereador desligou o celular. Mais tarde, a reportagem o encontrou em um bar, na hora do almoço. Mas ele não quis se pronunciar. “Entrevista nenhuma. Já tomei algumas cervejas e quando a gente não está sóbrio, nada de entrevista”, disse, de forma ríspida, acompanhado de mais quatro homens na mesa.
A conta do grupo custou R$ 45 e incluiu dez cervejas. Mais cedo, entretanto, o próprio vereador ligou para a Goitacaz FM para rebater a divulgação do diálogo com José Milton. Ele disse que a reivindicação era para os ex-assessores e reafirmou o desejo dos colegas de boicotar a votação do orçamento, cuja previsão é de R$ 21,1 milhões. “Os vereadores não vai (sic) de jeito nenhum (votar) e vai ser prejudicado o orçamento do município”, disse.
PARECER
O presidente da Câmara pediu um parecer ao procurador da Casa, Domingos Sávio. Em apenas uma folha, o advogado explicou que os familiares só teriam direito ao benefício se tivessem completado um ano de trabalho. “A corrente jurisprudencial já se firmou no sentido de não reconhecer qualquer direito recisório aos ocupantes de cargos de comissão que venham a ser exonerados, exceto no que se refere às férias e 13º salários vencidos, por constituírem direitos adquiridos”, diz o texto.
O advogado ainda transcreveu trechos de duas sentenças afinadas com sua avaliação, uma do Tribunal de Justiça de Pernambuco e outra do Tribunal Superior do Trabalho. O procurador disse ainda que está estudando que medida tomar, caso o orçamento não seja votado até o final deste mês, por falta de quórum.
(Jornal do Commercio).