Ceclin
out 19, 2020 0 Comentário


Governo prorroga aulas presenciais da rede pública e trabalhadores em educação decretam nova greve

Decisão do Sintepe foi tomada nesta segunda-feira (19) durante assembleia da categoria

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), na tarde desta segunda-feira (19/10), decidiu pela decretação de greve a partir de quarta-feira (21). A decisão descumpre duas decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A primeira decisão do Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, que determina que não seja iniciada greve e que se abstenha de praticar qualquer ato que embarace, perturbe ou retarde o regular funcionamento dos serviços públicos da rede estadual de educação. A decisão do Desembargador José Ivo de Paula Guimarães determina também o retorno das aulas presenciais para os estudantes da rede pública estadual.

Por sua vez, o Governo de Pernambuco, por meio do Gabinete de Enfrentamento à COVID-19, decidiu prorrogar até o dia 31 de outubro a suspensão das aulas presenciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil em todo o Estado. Já no que diz respeito ao ensino médio, o Governo do Estado espera retomar as aulas no próximo dia 21. O retorno gradual abrange, inicialmente, alunos do terceiro ano do ensino médio. A retomada, porém, não é obrigatória, devendo as escolas estaduais oferecerem atividades remotas, além das presenciais com turmas reduzidas.

De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes do Estado, as unidades escolares da rede pública estadual se prepararam nas últimas semanas para essa retomada das aulas presenciais seguindo as normas do protocolo setorial. O que foi constatado pelos próprios representantes do Sintepe durante as visitas realizadas na semana passada em comissões criadas para atender ao pleito do referida instituição sindical.

A Secretaria de Educação informou que, dentro do processo de negociação com o sindicato, buscou atender diversas solicitações do Sintepe, sempre apostando no diálogo como o caminho para construir um processo de retorno que pudesse beneficiar os estudantes e a Educação, e que também atendesse as orientações das autoridades de saúde, para preservar também os professores e demais trabalhadores da educação.

De acordo com o Sintepe, além da greve, o Sindicato continuará fazendo a verificação das condições sanitárias das escolas e o debate com o Governo Estadual sobre o Piso Salarial, a Instrução Normativa nº 7 e o trabalho remoto, dentre outros assuntos.

Na última assembleia, concordou-se em criar uma comissão paritária entre representantes do Sindicato e da Secretaria de Educação. Segundo Vânia Albuquerque, diretora de comunicação do Sintepe, das 1.471 pessoas presentes na reunião, 91,7% aprovaram as decisões. Até o momento 330 instituições de ensino médio foram avaliadas, ao todo são 750 escolas. O objetivo das visitas é para saber quais escolas estão aptas a receberem novamente os estudantes e também avaliar suas condições sanitárias.

A diretoria, os núcleos regionais, delegados municipais e os representantes setoriais do Sintepe retornarão às escolas para fazer novas verificações das condições de trabalho. No dia 23 de outubro haverá nova Assembleia às 9h.