Ceclin
jul 31, 2017 0 Comentário


Governo lança PDV, mais uma ofensiva contra os servidores e o serviço público

Graça Oliveira

E o governo golpista de Michel Temer continua empenhado em sua tarefa de arruinar o Brasil e deixá-lo a mercê dos exploradores nacionais e internacionais. Depois de aprovar a PEC do Fim do Mundo, que impossibilita investimentos no setor público por 20 anos, a Reforma Trabalhista, retirando diversos direitos dos trabalhadores, a venda de terras a estrangeiros e o fim do Pré-sal, o governo lança um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores federais da administração direta, autarquias e fundações.

O PDV visa reduzir o número de servidores federais em um momento que os investimentos no setor também estão sendo cortados. Ou seja, a população, que via a necessidade de mais investimento em saúde, educação, segurança pública, moradia, ciência e tecnologia e na melhoria do atendimento em órgãos públicos, será mais uma vez golpeada. Com menos investimento em serviços públicos, o Governo abre espaço para a iniciativa privada. Mas isso acontecerá apenas se os servidores aderirem ao Programa.

O Governo do golpe quer convencer cinco mil funcionários a deixarem a administração pública. O número é o mesmo da última vez em que o Planalto lançou mão do expediente, quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) comandava o País na década de 1990.

O Sindsep-PE desaconselha qualquer movimento nesse sentido. Os servidores que aderiram a programas de demissão voluntária, no passado, se arrependeram amargamente e até hoje tentam rever seus empregos. A simples menção da sigla PDV causa arrepios em centenas de pessoas que perderam tudo por acreditar na promessa de que teriam crédito para buscar novos horizontes profissionais.

“Isso é um absurdo. Eles vão tentar iludir as pessoas novamente, como fizeram na década de 90. Os trabalhadores só descobriram que era uma manobra contra eles e contra o serviço público depois que perderam seus empregos. Vamos percorrer os órgãos e falar com todos os servidores. Não iremos deixar esse governo enganar ninguém”, comentou a coordenadora geral do Sindsep-PE, Graça Oliveira. O Sindsep irá preparar um calendário de visitas aos órgãos públicos para falar sobre o assunto com os servidores.

Importante destacar ainda que o Brasil passa por um momento ímpar em sua história, com o maior índice de desemprego das ultimas duas décadas. São mais de 14 milhões de desempregados. Diante de tal cenário, os servidores não podem se arriscar a largar o emprego. Há uma atmosfera de insegurança e falta de perspectivas. Por que as pessoas entrariam no programa e migrariam para a iniciativa privada com tanto desemprego?

REDUÇÃO DE SALÁRIOS

A medida provisória prevê, ainda, que o servidor poderá optar por redução da jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40 horas semanais para 6 horas diárias e 30 horas semanais ou 4 horas diárias e 20 horas semanais. Nesses casos, a remuneração também será reduzida proporcionalmente as horas. O Programa institui também a licença sem remuneração, com duração de três anos consecutivos, prorrogáveis por mais três (não será possível interromper a licença).

“A CUT defende a redução da jornada de trabalho sem a redução de salários, o que tem levado a uma melhor qualidade de vida do trabalhador e a uma maior geração de emprego em outros países do mundo. Mas esse governo está mais uma vez na contramão da história”, concluiu Graça.

 

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO