Ceclin
set 17, 2009 7 Comentários


Governo do Estado realiza reintegração de posse em Vitória de Santo Antão

Está sendo realizada em Vitória de Santo Antão uma ação de reintegração de posse para 458 casas no Loteamento Conceição conhecido por Iraque 2, movida pelo Governo do Estado através da CEHAB – Companhia Estadual de Habitação.

A ação começou a ser realizada logo cedo as 7:30h e contou com um efetivo de 320 policias do Batalhão de Choque, Cavalaria, Canil da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e SAMU.
Estavam presentes também o Ministério Público e o Conselho Tutelar para garantir que a operação de retirada dos moradores transcorresse dentro dos parâmetros da lei.

Na Chegada dos policiais, os moradores fizeram barricadas ateando fogo em pneus velhos e também cavaram uma valeta com mais de 2 metros de largura na entrada do Loteamento.


Segundo nota da CEHAB, os imóveis foram construídos pelo programa estadual Minha Casa, em parceria com o Ministério da Integração Social e eram destinadas as famílias que ficaram desabrigadas devido às enchentes de 2005.
Em dezembro de 2008 as casas foram invadidas e a CEHAB mesmo de posse de uma liminar de reintegração e após meses de negociações junto com o Município e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), procurou firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que não foi cumprido pelos moradores.

Hoje em função do descumprimento do acordo e da necessidade de atender a liminar em favor da Companhia, está sendo realizada a desocupação com a ajuda de uma equipe de eletricistas, marceneiros e quarenta caminhões com quatro ajudantes cada.
Para aqueles moradores que não tiverem para onde ir.

Durante a desocupação ficou visível o semblante de sofrimentos dos moradores, principalmente os que não têm lugar e nem casas de parentes para ficar.
Uma senhora idosa, Maria Anunciada, comentou que só ocupou a casa porque o ex-prefeito garantiu que ninguém tirava ela de lá.
Um militante fervoroso da gestão anterior disse: “Eu não esperava passar por uma humilhação dessas, ter que sair do local que eu pensava que ia poder ficar para sempre”, lamentando ter seguido a orientação do ex-prefeito.

Durante esse período de ocupação, casas foram alugadas e até vendidas para terceiros.
Várias pessoas mostraram recibos assinados por pessoas que se diziam donas do imóvel, as quais havia vendido a posse do imóvel por preços que iam de R$ 300 a R$ 500 Reais.

Segundo um Assessor da gestão atual, a Prefeitura se comprometeu em doar um terreno para a construção de unidades habitacionais em benefício dos moradores que foram retirados do Loteamento Conceição, mais conhecido por Iraque 2.
A CEHAB também se comprometeu a fazer um cadastro social das famílias e encontrar uma solução habitacional para todos.

Para as pessoas que não tem pra onde ir, a Gestão Municipal colocou a disposição o prédio da antiga CAGEP, onde seria a Escola Técnica de Vitória para que as mesmas fiquem abrigadas até que se resolva seus problemas.

Ao finalizar a desocupação, o local ficará aos cuidados de um serviço de vigilância 24 horas para evitar que novas invasões ocorram.
O projeto e construção dessas 458 casas custou aproximadamente R$ 10 milhões de Reais, com dinheiro do Governo do Estado e Governo Federal, não houve à época participação financeira do Município neste projeto.

A previsão é que em 90 dias as obras de recuperação do conjunto que está muito danificado sejam realizadas.
por Orlando Leite.