Ceclin
fev 03, 2015 0 Comentário


Governo de Pernambuco quer reduzir despesas em R$ 320 milhões

paulo_camaraO governo do Estado anunciou que irá tomar uma série de medidas para enxugar a máquina pública. O decreto com a redução das despesas será publicado nesta terça-feira (3) no Diário Oficial, instituindo assim o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) . A ideia da administração de Paulo Câmara (PSB) tentará economizar R$ 320 milhões ainda este ano.

“Estamos adaptando nosso orçamento pelo que acontece no País. Os indicadores mostram uma queda de crescimento. Nós temos responsabilidade fiscal e mantemos tudo aquilo de manutenção dá maquina”, explicou Paulo Câmara, durante entrevista à imprensa, logo após o primeiro expediente da Assembleia Legislativa do Estado, nesta segunda (2).

Em nota enviada à imprensa, a assessoria do governo relatou que o Decreto prevê diversas medidas de melhoria do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, “a fim de identificar, propor e implementar ações de economia”. A coordenação fica por conta de um comitê gestor composto por representantes da Assessoria Especial do Governador do Estado, Secretaria de Administração do Estado (SAD), Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Entre as medidas do Executivo estadual está o desenvolvimento de propostas de economia em temas como: serviços de consultoria, diárias e passagens, manutenção da frota, combustível, locação de veículos, licenças de softwares, publicidade, transferências voluntárias, entre outros. Os recursos já destinados ao Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) serão preservados, bem como os programas de relevância para a sociedade, tal como o Pacto Pela Vida.

Os dirigentes dos órgãos da administração direta e indireta deverão designar, no prazo de três dias, os representantes de cada unidade gestora que vão atuar na implementação e na coordenação do PCG em seus órgãos. Serão desenvolvidos, ainda, estudos para que os gastos tenham caráter mais racional e sejam cada vez melhor planejados.

Confira as principais ações propostas no decreto

• Corte nas consultorias, concessão de diárias, manutenção da frota, publicidade, entre outros temas;
• Devolução dos veículos com menos de 1,2 mil km rodados por mês;
• Redução dos custos para telefonia fixa e móvel;
• Fiscalização das despesas com cessão de pessoal;
• Suspensão no aditamento de contratos de terceirização que resultem no aumento da despesa;
• Corte na aquisição de passagens aéreas e diárias internacionais e contingenciamento de passagens nacionais através do Sistema de Controle de Viagens na Administração Pública (SCVI);
• Priorização de compras corporativas;
• Regras mais rígidas para o crescimento e o incremento de despesas;
• Implantação de “ilhas de impressão” nos órgãos para reduzir o custo de aquisição de papel e insumos;
• Renegociação de preços nas atas corporativas para valores de mercado;
• Aumento da eficiência energética;
• Criação de cadastro de regularidade dos convênios e transferências estaduais;
• Implantação de sistemática para o controle de Suprimento de Fundos Institucional (SFI);
• Redução de 10% nas transferências voluntárias;
• Suspender a implantação de novos Datacenters.

 Blog da Folha.