• Ceclin
nov 23, 2018 0 Comentário


Governo de Pernambuco eleva percentual do prêmio da Nota Fiscal Solidária

secretário executivo da Fazenda de Pernambuco, Bernardo D’Almeida

Beneficiários do Bolsa Família terão retorno de 5% dos itens da cesta básica, com limite de R$ 150,00 

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), decidiu aumentar o percentual de restituição de ICMS aos beneficiários do Bolsa Família, dentro do programa Nota Fiscal Solidária, de 2,5% para 5%. O percentual refere-se à soma dos produtos da cesta básica e o prêmio máximo a ser recebido pelas famílias permanece sendo de R$ 150,00. A emenda ao projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) será enviada nesta sexta-feira (23/11) pelo Poder Executivo.

“Com essa medida, os gastos com os produtos da cesta básica para a restituição máxima ao beneficiário serão de R$ 250,00. Dessa maneira torna-se mais tranquila a premiação para os pernambucanos em estado de pobreza e extrema pobreza. Também atendemos a um pedido dos deputados, adicionando novos itens na cesta, com o objetivo de tentar dar um pouco mais de dignidade às pessoas de baixa renda”, explicou o secretário executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida. 

Para terem acesso ao prêmio os beneficiários do Bolsa Família deverão informar o CPF no momento da compra das mercadorias para inclusão na nota fiscal eletrônica, gerando créditos. A restituição de 5% da soma destas aquisições será feita no período de até um ano, sendo o limite do prêmio fixado em R$ 150,00.

Fazem parte da cesta básica pernambucana os seguintes itens: gás de cozinha, feijão, arroz, açúcar, carne, charque, tilápia, sardinha em lata, frango, ovos, sal, manteiga, manteiga de garrafa, queijo de manteiga, iogurte em embalagem de 1.000 gramas, leite em pó, café, farinha de mandioca, fubá, óleo de soja, papel higiênico, sabão em tablete, xampu e sabonete.