Ceclin
out 13, 2017 0 Comentário


Governador anuncia isenção de ICMS para tomate produzido em Pernambuco

Hélia Scheppa

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou hoje (13/10) que vai encaminhar pedido de autorização ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), concedendo isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção pernambucana de tomates. O governador atende dessa forma uma reivindicação dos produtores locais.

A legislação tributária nacional estabelece que a isenção de ICMS tem de passar pelo Confaz. Enquanto a autorização para a isenção não é concedida, Paulo determinou que a Secretaria da Fazenda reduza o ICMS de 10 centavos por quilo para cerca menos de 04 centavos por quilo. Isso representa uma redução de 64% no valor do imposto cobrado.