• Ceclin
dez 29, 2009 5 Comentários


Gestão séria e futuro promissor

Por Isaltino Nascimento

Para opinar sobre receita e endividamento é preciso ter conhecimento sobre o que se fala. Apenas jogar com palavras – como fez meu nobre colega de parlamento, o deputado Augusto Coutinho, recentemente – tentando colocar em dúvida a gestão fiscal do Governo do Estado não convence.

Até porque quando tratou sobre o tema Compesa, recuperada e devolvida às mãos dos pernambucanos pelo governador Eduardo Campos, ficou devendo explicações sobre a desastrosa operação de tentativa de venda da empresa, no governo do qual fez parte.

Com uma visão apocalíptica, o nobre deputado bradou que Pernambuco voltou a se endividar, tentando apregoar o medo. Só que fez a afirmação sem ter o cuidado de verificar qual a posição de Pernambuco na pactuação do último Programa de Ajuste Fiscal (PAF), com validade para o triênio 2009-2011.

Se assim tivesse procedido, teria tomado conhecimento de que a última missão do PAF que esteve aqui para verificar as metas estabelecidas pelo Estado, no ano anterior, e pactuar as metas do exercício em curso de dos dois próximos, constatou que o governo Eduardo Campos vem cumprindo o que foi programado.

A equipe do PAF, inclusive, apontou que o serviço da dívida (amortização + juros + encargos) em relação à Receita Líquida Real (RLR) vem reduzindo a cada ano.

Assim, ao comparar as receitas de 2009, projetadas, com as de 2006 (último ano do governo do qual o deputado Augusto Coutinho foi líder), verifica-se que no governo Eduardo Campos houve um crescimento de 22%.

Já o estoque da dívida creceu, no mesmo período, apenas 2,8%, saindo de um montante de R$ 5.861,3 milhões para R$ 6.023,6 milhões.

E o comprometimento do estoque da dívida com a RLR saiu de um patamar de 0,82 em 2006 para 0,60 em 2008. Em 2009, em face das regras do PAF e dos limites disponíveis, foram negociadas com a União novas operações de crédito que sinalizam para um comprometimento em 2011 de 0,71, bem abaixo daquele encontrado em 2006.

Vale ressaltar que as operações contratadas e a contratar obedecem cronogramas de liberação distribuídos ao longo de vários exercícios, de acordo com os fluxos previstos e a capacidade de pagamento do Estado.

E que as operações de crédito negociadas e incluídas no PAF são para aplicação em áreas estratégicas, como desenvolvimento, saneamento básico, saúde, infraestrutura, que foram praticamente abandonadas na gestão anterior.

Chegando ao ponto Compesa, é bom que o deputado Augusto Coutinho fique sabendo o seguinte: o Estado de Pernambuco teve que se endividar em cerca de R$ 346 milhões para resolver a operação nebulosa com a Caixa Econômica Federal, no governo do qual ele fez parte. Governo este que queria privatizar (vender!) a Compesa.

E todos sabem que enquanto esta questão não foi resolvida o Estado ficou oito anos sem poder contratar operações finaceiras com a Caixa, prejudicando sobremaneira os pernambucanos. Pois faltaram investimentos indispensáveis em saneamento e abastecimento de água.

Só com a ação do governador Eduardo Campos, em 2007, regularizando as negociações com a Caixa, foi que o Estado retomou os investimentos nestas áreas. Os números sobre a média de investimentos neste tipo obra de não deixam dúvida sobre o prejuízo que a ação do governo anterior provocou.

A média de investimentos em recursos hídricos na última gestão foi de apenas R$ 27,5 milhões, uma verdadeira calamidade para a população. Enquanto em apenas dois anos do governo atual foram investidos R$ 197 milhões, o que significa um crescimento de mais de 600%.

Não é preciso se alongar aqui, discorrendo sobre otras ações empreendidas pelo governo Eduardo Campos últimos três anos, pois os pernambucanos estão cientes dos passos largos dados de 2007 a 2009. Pois os resultados são reais, paupáveis e fruto do trabalho de um governo que tem gestão e fé no futuro.

E a cada dez pernambucanos, oito aprovam a gestão Eduardo Campos, que em três anos consecutivos vem mostrando seriedade e o povo percebe a mudança que o Estado atravessa.

“O trabalho acontece, o resultado aparece”

por Isaltino Nascimento,
deputado estadual pelo PT e líder do governo na Assembleia Legislativa, escreve para o Blog às terças-feiras.