Ceclin
abr 23, 2012 0 Comentário


Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente vai pedir apoio aos senadores pernambucanos

Portal da Alepe

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia vai encaminhar pedido de apoio aos três senadores pernambucanos para projeto que beneficia os menores. A proposta é de autoria do Governo Federal e estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados sem o uso de castigos corporais ou tratamento cruel e degradante. A matéria foi aprovada em agosto do ano passado na Câmara dos Deputados, mas não há previsão de quando entrará na pauta do Senado.

Nesta segunda (23), a Frente Parlamentar promoveu audiência pública sobre o assunto. O encontro foi solicitado pelo Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social. Uma das coordenadoras da Frente Parlamentar, a deputada Teresa Leitão, do PT, destacou que pelo perfil dos senadores Humberto Costa, Armando Monteiro Neto e Jarbas Vasconcelos, o projeto deve receber o apoio esperado. De acordo com Teresa, a matéria não está sendo compreendida pela sociedade. Segundo ela, a proposta não retira a autoridade da família e seu verdadeiro sentido deve ser mais divulgado.

A coordenadora executiva do Centro Dom Helder Câmara, Valéria Nepomuceno, buscou justamente a divulgação da iniciativa quando solicitou a audiência na Assembleia.Uma das integrantes da Rede Não Bata, Eduque, Eleonora Ramos, afirmou que a matéria é polêmica porque vai exigir transformação social. Segundo ela, 32 países já contam com leis semelhantes. A promotora do Ministério Público de Pernambuco, Carolina Paes de Sá, frisou que é preciso encontrar alternativas para a educação, porque a família pode ser administrada sem a cultura da violência.