Ceclin
jan 05, 2018 0 Comentário


FEM é exemplo de obras paradas em Vitória e região

Obras da Estrada de Natuba nao saiu do papel. Foto: Divulgaçao

Obras da Estrada de Natuba, em Vitória, não sairam do papel. Foto: Divulgação

2017: Um ano de inércia do FEM em municípios da região

O Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM, foi criado através da Lei nº 14.921, de 11 março de 2013, pelo então Governador Eduardo Campos, e tem sido alvo constante de críticas e denúncias pela ausência de repasses por parte de Deputados oposicionistas e Prefeitos.

Analisando o último relatório elaborado em 21 de dezembro de 2017, constata-se que em 2017 foram liberados R$ 278.059,75 de um montante de mais de 11 milhões de Reais que estão destinados para nove municípios (Amaraji, Bezerros, Chã grande, Cumaru, Gravatá, Passira, Pombos, Primavera e Vitória de Santo Antão) da região. A Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG)-PE ao ser questionada, culpa os gestores municipais pelo não cumprimentos de prazos para liberações.

Confira como está o FEM 2015* em alguns municípios da região (obras e ações, valores pagos pelo FEM e situação):

AMARAJI

· CONSTRUÇÃO DE UM MINI CAMPO NO MUNICIPIO DE AMARAJI R$ 198.493,38;

· PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANITICOS DE DIVERSAS RUAS E CONSTRUÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA DA ESCOLA – DISTRITO DE DEMARCAÇÃO R$ 566.584,06.

FEM 2014 não concluído, ausência de pagamento do FEM 2015, ausência de pagamento do FEM Mulher 2015, ausência de planos de trabalho. Obras e ações não iniciadas.
BEZERROS

· PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BEZERROS R$ 1.106.491,11;

· PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DOS DISTRITOS DE BEZERROS R$ 590.974,18.

FEM 2014 concluído, ausência de pagamento do FEM 2015, ausência de pagamento do FEM Mulher 2015. Obras e ações não iniciadas.
CHÃ GRANDE

· PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO ASFALTICO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE R$ 926.865,85;

· VEÍCULO DE PASSEIO PARA A COORDENADORIA DA MULHER DE CHÃ GRANDE R$ 48.785,86.

FEM 2014 concluído, 60 % do FEM 2015 executado em 2016, 60% (556.119,51) pago pelo FEM 2015, 100% do FEM mulher executado, 100% (48.785,86) pago em 2016. Obra paralisada.
CUMARU

· PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS R$ 800.693,24.

FEM 2014 concluído, 30 % do FEM 2015 executado em 2016, 30% (240.207,96) pago pelo FEM 2015, ausência de pagamento do FEM Mulher 2015. Obra paralisada.
GRAVATÁ

· PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS R$ 1.961.698,22;

· AMPLIANDO PARA MELHOR SERVIR – AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, UM VEÍCULO AUTOMOTOR, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ÁUDIO VISUAL – PARA A SECRETARIA DA MULHER R$ 107.300,17.

FEM 2014 não concluído, ausência de pagamento do FEM 2015, ausência de pagamento do FEM Mulher 2015. Obras e ações não iniciadas.
PASSIRA

· UNIDADE MÓVEL E EQUIPAMENTOS PARA FORTALECER AS AÇÕES PÚBLICAS PARA AS MULHERES R$ 74.663,73;

· PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS, DRENAGEM, CONTENÇÃO E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PASSIRA R$ 791.749,82;

· REFORMA E AMPLIAÇÃO DO AÇOUGUE E MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL R$ R$ 286.992,58.

FEM 2014 não concluído, ausência de pagamento do FEM 2015, ausência de pagamento do FEM Mulher 2015. Obras e ações não iniciadas.
POMBOS

· PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANITICOS EM DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO CANOES / LOTEAMENTO ALFREDO BATISTA DA SILVA / LOTEAMENTO AUSTRICLINIO CARLOS DE LORENA – POMBOS – PERNAMBUCO R$ 1.081.419,87;

· EMPODERAR AS MULHERES POMBENSSE COM AS AÇÕES VOLTADAS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS) R$ 42.217,44;

· EMPODERAR AS MULHERES POMBENSSE COM AS AÇÕES VOLTADAS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, AUDIO VISUAL R$14.699,40.

FEM 2014 concluído, 30% do FEM 2015 executado em 2016, 30% (324.392,88) pago pelo FEM 2015, ausência de pagamento do FEM Mulher 2015. Obra paralisada.
PRIMAVERA

· PAVIMENTAÇÃO EM REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA R$ 617.954,07.

FEM 2014 não concluído, ausência de pagamento do FEM 2015, ausência de pagamento do FEM Mulher 2015. Obras e ações não iniciadas.
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

· AQUISIÇÕES DE 03 VEÍCULOS R$ 146.357,57;

· PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DE NATUBA À BR 232 KM 49 E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS PROJETADAS PRÓXIMO AO PÁTIO R$ 2.780.771,04.

FEM 2014 concluído, ausência de pagamento do FEM 2015, ausência de pagamento do FEM Mulher 2015. Obras e ações não iniciadas.
*O FEM 2015 só é liberado após o encerramento e apresentação de prestações de contas do FEM 2014.
Fonte de consulta: http://www.fem.seplag.pe.gov.br/web/portal-fem/documentos

Blog de Cleiton Pereira